A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (9) a Operação Emendatio, que apura um suposto esquema de desvio de recursos provenientes de emendas parlamentares. Entre os alvos da operação está o ex-deputado federal Chiquinho Brazão e também Raphael da Silva Gonçalves, ex-assessor de Domingos Brazão, preso na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro.
Raphael é casado com Cíntia Gonçalves Duarte, presidente da antiga ONG Contato, atualmente rebatizada como Centro de Pesquisas e de Ações Sociais e Culturais (CPASC). A organização já havia sido citada em investigações realizadas em 2024 sobre a destinação de recursos oriundos de emendas parlamentares.
Segundo as apurações, a então ONG Contato teria recebido recursos provenientes de emendas destinadas por Chiquinho Brazão e outros parlamentares. Agora, a Polícia Federal busca esclarecer a aplicação desses valores e a participação dos investigados nas negociações envolvendo os repasses.
A entidade também mantinha contratos com órgãos das esferas federal, estadual e municipal e foi alvo de investigações conduzidas pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), relacionadas à execução de contratos e convênios com o poder público.
Outro ponto que voltou ao centro das investigações é um contrato de aproximadamente R$ 52 milhões firmado para a execução do programa Balcão do Consumidor, durante a gestão do então secretário Gutemberg Fonseca. Na época, uma auditoria do Governo do Estado apontou indícios de irregularidades, levando à suspensão cautelar de novos repasses por determinação do então governador em exercício, Ricardo Couto.
De acordo com os auditores, cerca de R$ 17 milhões já haviam sido liberados quando foram identificados riscos relevantes na execução do projeto. Os órgãos de controle apontaram que não foram apresentados elementos considerados suficientes para comprovar a correta aplicação dos recursos públicos.
A Operação Emendatio segue em andamento, e a Polícia Federal continua reunindo provas para esclarecer a destinação das emendas parlamentares e a eventual responsabilidade dos investigados. Até o momento, as pessoas citadas têm direito ao contraditório e à ampla defesa no curso das investigações.
