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Estado do Rio de Janeiro tem aumento de medidas protetivas femininas

Justiça concedeu 57.498 medidas entre janeiro e julho; número de processos relacionados à violência contra a mulher também aumentou

A Justiça do Rio de Janeiro concedeu 57.498 medidas protetivas de urgência entre janeiro e julho de 2026, segundo dados do Observatório Judicial de Violência contra a Mulher, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O número representa um aumento de 43% em relação ao mesmo período de 2025, quando foram concedidas 40.201 medidas.

Os dados, atualizados até 20 de agosto, também apontam crescimento nas ações judiciais relacionadas à violência contra a mulher.

Entre janeiro e julho, foram distribuídos 59.834 novos processos envolvendo violência doméstica e de gênero no estado. No mesmo período do ano passado, foram 49.711 casos — cerca de 10 mil a menos.

Do total registrado neste ano, 49,3% estão relacionados à violência física.

Mais audiências e sentenças

O Judiciário fluminense realizou 12.508 audiências e proferiu 48.506 sentenças no período.

Somente nos primeiros 20 dias de agosto, outros 4.468 processos relacionados à violência de gênero foram iniciados.

No primeiro semestre de 2026, o estado também registrou 70 novos casos de feminicídio.

Os números reforçam o cenário de aumento da demanda por medidas de proteção e atendimento especializado às vítimas de violência.

Sala Lilás registra mais de 3 mil atendimentos

Entre janeiro e julho, a Sala Lilás, espaço destinado ao atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência doméstica física e sexual, realizou 3.166 atendimentos.

Instalada no Instituto Médico Legal (IML), a iniciativa busca oferecer um ambiente reservado e acolhedor às vítimas, reduzindo a exposição e o risco de revitimização durante os procedimentos.

Maria da Penha Virtual facilita pedidos

Outra ferramenta disponibilizada pelo TJRJ é o Maria da Penha Virtual, que permite solicitar medidas protetivas pela internet, sem a necessidade de comparecimento presencial ao fórum.

Até 20 de agosto, a plataforma recebeu 3.788 pedidos de proteção.

A ferramenta busca facilitar o acesso à Justiça e oferecer uma alternativa mais rápida e segura para mulheres que precisam de proteção diante de situações de violência.

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