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Douglas Ruas propõe derrubar 18 vetos de Ricardo Couto na Alerj; armas não letais para mulheres estão entre as propostas

Governador eleito do Rio apresentou lista de projetos que pretende ver aprovados pela Assembleia Legislativa. Entre os vetos que deseja derrubar estão medidas de proteção às mulheres e combate a golpes virtuais.

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e governador eleito, Douglas Ruas (PL), apresentou aos líderes partidários uma proposta para derrubar 18 dos 74 vetos impostos pelo governador em exercício, Ricardo Couto, a projetos de lei aprovados pelo Legislativo.

A indicação foi apresentada durante reunião do Colégio de Líderes, realizada na quarta-feira (18). Ruas entregou duas listas aos parlamentares: uma com 18 vetos que considera que devem ser derrubados e outra com 56 decisões do Executivo que, na avaliação dele, precisam ser mantidas.

A análise dos vetos está prevista para a próxima terça-feira (24).

Proteção às mulheres está entre as prioridades

Uma das propostas que Douglas Ruas pretende resgatar é o projeto de lei de autoria dos deputados Rodrigo Amorim (PL), Sarah Poncio (Solidariedade) e Tia Ju (Republicanos).

A iniciativa prevê o acesso de mulheres maiores de 18 anos vítimas de violência doméstica, que possuam medidas protetivas, a instrumentos não letais de legítima defesa, como dispositivos de eletrochoque e sprays de defesa pessoal.

O projeto foi vetado por Ricardo Couto, mas Ruas defende que a Assembleia reverta a decisão.

Combate a golpes virtuais e incentivo ao primeiro emprego

Outro veto que o presidente da Alerj pretende derrubar envolve o projeto que estabelece medidas de prevenção ao chamado golpe do falso advogado e a outras fraudes eletrônicas. A proposta tem autoria coletiva e recebeu apoio de 12 deputados de diferentes partidos.

Também está na lista o projeto que cria o selo Soldado-Cidadão, destinado a incentivar empresas a contratar jovens que estejam concluindo o serviço militar obrigatório temporário. Para receber a certificação, a empresa deverá ter pelo menos 20% de seu quadro de funcionários formado por profissionais com esse perfil.

Projetos religiosos e doação de sangue terão vetos mantidos

Apesar de defender a derrubada de 18 vetos, Douglas Ruas também sinalizou que pretende preservar decisões do Executivo em temas que poderiam gerar divergências políticas.

Entre elas está o veto ao projeto que reconhece o casamento religioso celebrado segundo os ritos da umbanda e do candomblé, de autoria dos deputados Átila Nunes (PSD) e Yuri Moura (PSOL).

Outro veto que Ruas pretende manter é o relacionado ao programa Torcedor Sangue Bom, apresentado pelo deputado Thiago Gagliasso (PL), que propõe uma competição amistosa de doação de sangue entre torcidas organizadas.

Articulação política para o próximo governo

A movimentação de Douglas Ruas indica uma tentativa de organizar a pauta legislativa e estabelecer prioridades para o período de transição ao Palácio Guanabara.

A decisão de recomendar a manutenção de 56 vetos também sinaliza que o governador eleito não pretende transformar a análise em um confronto generalizado com o atual governo estadual.

A votação dos vetos na próxima semana deverá revelar o grau de alinhamento entre as lideranças partidárias e o futuro chefe do Executivo fluminense.

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