Governador eleito do Rio apresentou lista de projetos que pretende ver aprovados pela Assembleia Legislativa. Entre os vetos que deseja derrubar estão medidas de proteção às mulheres e combate a golpes virtuais.
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e governador eleito, Douglas Ruas (PL), apresentou aos líderes partidários uma proposta para derrubar 18 dos 74 vetos impostos pelo governador em exercício, Ricardo Couto, a projetos de lei aprovados pelo Legislativo.
A indicação foi apresentada durante reunião do Colégio de Líderes, realizada na quarta-feira (18). Ruas entregou duas listas aos parlamentares: uma com 18 vetos que considera que devem ser derrubados e outra com 56 decisões do Executivo que, na avaliação dele, precisam ser mantidas.
A análise dos vetos está prevista para a próxima terça-feira (24).
Proteção às mulheres está entre as prioridades
Uma das propostas que Douglas Ruas pretende resgatar é o projeto de lei de autoria dos deputados Rodrigo Amorim (PL), Sarah Poncio (Solidariedade) e Tia Ju (Republicanos).
A iniciativa prevê o acesso de mulheres maiores de 18 anos vítimas de violência doméstica, que possuam medidas protetivas, a instrumentos não letais de legítima defesa, como dispositivos de eletrochoque e sprays de defesa pessoal.
O projeto foi vetado por Ricardo Couto, mas Ruas defende que a Assembleia reverta a decisão.
Combate a golpes virtuais e incentivo ao primeiro emprego
Outro veto que o presidente da Alerj pretende derrubar envolve o projeto que estabelece medidas de prevenção ao chamado golpe do falso advogado e a outras fraudes eletrônicas. A proposta tem autoria coletiva e recebeu apoio de 12 deputados de diferentes partidos.
Também está na lista o projeto que cria o selo Soldado-Cidadão, destinado a incentivar empresas a contratar jovens que estejam concluindo o serviço militar obrigatório temporário. Para receber a certificação, a empresa deverá ter pelo menos 20% de seu quadro de funcionários formado por profissionais com esse perfil.
Projetos religiosos e doação de sangue terão vetos mantidos
Apesar de defender a derrubada de 18 vetos, Douglas Ruas também sinalizou que pretende preservar decisões do Executivo em temas que poderiam gerar divergências políticas.
Entre elas está o veto ao projeto que reconhece o casamento religioso celebrado segundo os ritos da umbanda e do candomblé, de autoria dos deputados Átila Nunes (PSD) e Yuri Moura (PSOL).
Outro veto que Ruas pretende manter é o relacionado ao programa Torcedor Sangue Bom, apresentado pelo deputado Thiago Gagliasso (PL), que propõe uma competição amistosa de doação de sangue entre torcidas organizadas.
Articulação política para o próximo governo
A movimentação de Douglas Ruas indica uma tentativa de organizar a pauta legislativa e estabelecer prioridades para o período de transição ao Palácio Guanabara.
A decisão de recomendar a manutenção de 56 vetos também sinaliza que o governador eleito não pretende transformar a análise em um confronto generalizado com o atual governo estadual.
A votação dos vetos na próxima semana deverá revelar o grau de alinhamento entre as lideranças partidárias e o futuro chefe do Executivo fluminense.





