O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e aliados políticos trabalham com a expectativa de que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue a chamada Lei da Dosimetria após uma reunião com o ministro Alexandre de Moraes. O encontro aumentou as apostas de que o tema deverá avançar na Corte, em meio às articulações políticas sobre o projeto.
Segundo informações do blog do jornalista Valdo Cruz, no g1, Alcolumbre demonstrou confiança a interlocutores de que Moraes deverá liberar as ações que questionam a constitucionalidade da lei. Os processos estão parados desde maio, quando o ministro suspendeu a aplicação da norma até que o plenário do STF analise o caso.
Lei pode beneficiar Bolsonaro
A Lei da Dosimetria altera critérios de cálculo das penas e de progressão de regime para condenados por crimes relacionados aos ataques de 8 de janeiro de 2023 e à tentativa de golpe de Estado. Entre os possíveis beneficiados está o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão.
Caso a legislação seja considerada constitucional, Bolsonaro poderá ter uma redução significativa no período de cumprimento da pena em regime fechado.
Articulação política
A reunião entre Alcolumbre, Hugo Motta e Alexandre de Moraes também ocorre em meio às articulações para as eleições das presidências da Câmara e do Senado, previstas para fevereiro de 2027.
Nos bastidores, a movimentação é interpretada como uma tentativa de aproximação com parlamentares bolsonaristas, cujos votos podem ser importantes para a recondução dos atuais presidentes das duas Casas.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, já sinalizou que pretende colocar o assunto em julgamento ainda em 2026, assim que Moraes liberar os processos.
Apesar da confiança dos aliados de Alcolumbre, ainda não existe data oficial para o julgamento nem decisão definitiva sobre a validade da Lei da Dosimetria.
Aliados de Alcolumbre apostam em julgamento da Lei da Dosimetria após reunião com Alexandre de Moraes





