Saquarema colocou em funcionamento uma nova plataforma para permitir que moradores, profissionais e empresas solicitem e acompanhem serviços ambientais pela internet, sem necessidade de comparecer inicialmente a uma repartição municipal.
O sistema, denominado Meio Ambiente Digital, reúne pedidos de licenciamento, certidões ambientais e autorizações para poda, corte de árvores e supressão de vegetação. Segundo a Prefeitura de Saquarema, o usuário pode protocolar o requerimento, anexar documentos e acompanhar a tramitação eletronicamente.
A mudança tem potencial para reduzir deslocamentos e tornar mais simples a relação entre o cidadão e a administração. O ganho, entretanto, dependerá da execução.
Digitalizar o protocolo não resolve sozinho atrasos de análise. Para que a ferramenta represente melhora efetiva, o município precisa oferecer informações claras sobre documentos exigidos, andamento dos pedidos, eventuais pendências e prazo de resposta.
A própria plataforma prevê notificações quando houver exigências ou atualizações no processo. Isso permite que o requerente acompanhe cada etapa sem depender de sucessivas idas ao atendimento presencial.
Também estão disponíveis procedimentos ligados a empreendimentos e atividades sujeitos ao controle ambiental municipal.
A transparência será um dos principais critérios para medir o resultado do novo serviço. Além de permitir consulta individual, seria importante que a Prefeitura acompanhasse publicamente indicadores como quantidade de pedidos recebidos, tempo médio de tramitação e processos pendentes.
A plataforma simplifica a porta de entrada. O próximo teste é verificar se também conseguirá reduzir a fila administrativa.
Fonte https://ofluminense.com.br/saquarema-digitaliza-servicos-ambientais/
