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Prefeito e quatro vereadores eleitos seguem sub judice em Silva Jardim

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realizou a cerimonia virtual de diplomação dos vereadores eleitos para o próximo mandato no município de Silva Jardim, no interior do Rio. O candidato a prefeito Jaime Figueiredo, que obteve a maioria dos votos nas eleições municipais, e outros quatro candidatos a vereadores filiados ao PROS estão impedidos pelo TRE de assumirem seus respectivos cargos e não foram diplomados.

Além de Jaime, Cleber do Mato Alto, Rostan da Academia, Bebeto e Dinha de Vivaldo, todos filiados ao PROS, estão impedidos de tomarem posse. Dessa forma, quatro vereadores suplentes foram diplomados eleitos se somando aos outros cinco vereadores eleitos pelos outros partidos. São eles: Marcelinho Pedreiro, Líes Abibe, Andreia Menezes e Nem do Boqueirão.

No sábado (19), em decisão monocrática tomada, o ministro Luiz Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou recurso especial impetrado em favor do candidato a prefeito mais votado no município de Silva Jardim, Jaime Figueiredo. O processo ainda será julgado em plenário, o que só acontecerá depois do recesso do Tribunal Superior Eleitoral, que retorna às atividades no dia 21 de fevereiro.

Depois o julgamento final, se mantido o indeferimento da candidatura de Jaime, será marcada uma nova eleição sem a participação de Figueiredo, pois terá sido ele quem deu causa a anulação do pleito. Até lá a cidade será governada pelo presidente da Câmara de Vereadores a ser escolhido no dia 1º de janeiro.

De acordo com julgamento ocorrido em sessão plenária no dia 13 de novembro, o PROS não possuía CNPJ válido no município de Silva Jardim na data da sua convenção partidária. O partido teria permanecido quase metade do período eleitoral de forma irregular. Recentemente, o PROS entrou com pedido de recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, e aguarda o julgamento.

Caso o TSE defira a candidatura dos vereadores filiados ao PROS, os suplentes eleitos saem e dão lugar aos quatro que ficaram de fora da diplomação de sexta-feira. Se o TSE, no entanto, mantiver a decisão do TRE pelo indeferimento do partido, permanecem os vereadores diplomados, e a Câmara Municipal terá de escolher o presidente da Casa, que vai assumir interinamente o cargo de prefeito, até a data de uma nova eleição suplementar.

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