MPRJ: Maioria dos adolescentes em conflito com a lei mora no interior

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude matéria infracional (CAO Infância e Juventude/MPRJ) e do Centro de Pesquisas (Cenpe/MPRJ), divulgou na segunda-feira (04) a pesquisa “Trajetórias – Diagnóstico da Execução de Medidas Socioeducativas de Meio Fechado no Estado do Rio de Janeiro”, com dados sobre a trajetória de adolescentes em conflito com a lei no Estado do Rio entre os anos de 2008 e 2020.

O estudo traça um panorama da execução de medidas socioeducativas de meio fechado entre janeiro de 2008 e setembro de 2020, a partir de dados colhidos junto ao Sistema de Identificação e Informação de Adolescentes (SIIAD), acompanhando a trajetória de adolescentes que cumpriram medidas socioeducativas em unidades do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase).

Os resultados mostram que, em 2019, 4.471 adolescentes e jovens até 21 anos passaram pelas unidades. Observa-se uma tendência de interiorização quanto ao local de residência desses adolescentes. Em 2019, o Interior, termo aqui utilizado para se referir a municípios de fora da região metropolitana, teve 21 adolescentes com passagem por unidades socioeducativas de meio fechado por 10 mil habitantes de 10 a 19 anos, o que representa um número um pouco superior ao da capital. Em 2010, a taxa do interior era metade da taxa observada na capital.

Entre os atos infracionais imputados aos adolescentes, o tráfico de drogas (43,3%) é a infração mais frequente, sendo que grande parte dos adolescentes apreendidos por esse crime são atendidos em unidades de internação provisória, onde o limite de internação é de até 45 dias. Dentre os adolescentes que são sentenciados ao cumprimento de medida de internação, o ato infracional mais frequente é o roubo majorado (18,7%). Com relação à reincidência nos atos delituosos, a pesquisa mostra que 29% dos jovens tiveram mais de uma passagem pelas unidades do Degase entre 2008 e 2020, com intervalo mediano de 118 dias para a reincidência entre os atos.

O perfil dos adolescentes atendidos pelas unidades do Degase, entre janeiro de 2008 e setembro de 2020, mostra que, dos 43.591 adolescentes atendidos, 94% são meninos com média de idade, em sua primeira passagem, de 16 anos para meninos e de 15 anos para meninas. Outro dado apurado demonstra que, do total de adolescentes atendidos entre janeiro de 2008 e setembro de 2020, 5.192 (12%) possuem data de óbito registrada após a passagem pelo Degase, tendo em média 19 anos na data do falecimento.