A reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abre caminho para que o presidente indique até quatro ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) durante o mandato que começa em janeiro de 2027. As nomeações incluem o preenchimento da vaga deixada pela aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso e as futuras saídas de outros três integrantes da Corte.
A renovação poderá alterar a composição do tribunal, que tem 11 cadeiras, e ampliar a influência das escolhas presidenciais sobre o perfil do Supremo nos próximos anos. As indicações, porém, precisam ser aprovadas pelo Senado Federal antes da nomeação.
Três aposentadorias previstas até 2030
Pelas regras atuais, os ministros do STF devem se aposentar compulsoriamente ao completar 75 anos. Durante o próximo mandato de Lula, três integrantes da Corte atingirão essa idade:
- Luiz Fux: completa 75 anos em abril de 2028.
- Cármen Lúcia: completa 75 anos em abril de 2029.
- Gilmar Mendes: completa 75 anos em dezembro de 2030.
Essas saídas se somam à vaga aberta em outubro de 2025, quando Luís Roberto Barroso deixou o tribunal antes de atingir a idade-limite. Com isso, Lula poderá ter quatro oportunidades de indicação até o fim do mandato, em dezembro de 2030.
Senado será decisivo para as escolhas
A Constituição Federal estabelece que os ministros do Supremo sejam indicados pelo presidente da República e submetidos à aprovação do Senado. Para serem confirmados, os candidatos precisam passar por sabatina e obter o voto favorável da maioria absoluta dos senadores.
O processo representa um desafio político para Lula, especialmente diante da nova composição do Congresso e da expectativa de maior resistência de parlamentares da oposição a nomes escolhidos pelo governo.
O presidente já enfrentou dificuldades para preencher a vaga de Barroso. A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, foi rejeitada pelo Senado em abril de 2026, deixando o Supremo com dez ministros.
STF poderá ter sete ministros indicados por Lula
Se conseguir preencher as quatro vagas previstas, Lula poderá ter indicado sete dos 11 integrantes do Supremo ao longo de seus mandatos presidenciais.
Atualmente, entre os ministros em atividade, foram indicados por Lula Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Outros integrantes chegaram à Corte por indicações de diferentes presidentes da República.
A eventual mudança na composição pode influenciar o equilíbrio interno do tribunal e sua atuação em processos de grande repercussão política, institucional e jurídica. Isso não significa, porém, que os ministros indicados pelo mesmo presidente necessariamente votem de forma alinhada, já que cada magistrado tem independência para decidir os casos.
Lula já defendeu mudanças nas regras de indicação
Durante a campanha eleitoral, Lula defendeu discutir novos critérios para a escolha de ministros do STF, incluindo a participação da sociedade civil e a possibilidade de estabelecer mandatos para os integrantes da Corte.
As propostas exigiriam debate institucional e, dependendo do formato, mudanças legislativas ou constitucionais. Até o momento, a possibilidade de novas indicações e as discussões sobre o funcionamento do Judiciário devem permanecer entre os temas relevantes do início do quarto mandato presidencial.
