Após audiência de custódia, deputado Daniel Silveira segue preso
O juiz auxiliar do Supremo Tribunal Federal, Airton Vieira, decidiu manter a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), depois da audiência de custódia realizada na quinta-feira (18). O parlamentar está preso desde a noite de terça-feira (16), depois de ter gravado um vídeo, em que profere ataques contra ministros da Suprema Corte.
De acordo com a decisão, Silveira deverá permanecer detido até que o plenário da Câmara dos Deputados decida se manterá o congressista preso ou não. A legislação prevê que, caso algum membro do Congresso Nacional seja alvo de prisão, cabe ao plenário da respectiva Casa em que o político atua definir se mantém a ordem de prisão ou não. Até o fechamento desta edição, a sessão ainda não teve data marcada.
Por enquanto, o deputado continua preso, sem prazo para ser libertado. Ele será transferido para o Batalhão Especial Profissional da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, onde aguardará a deliberação da Câmara. Até a audiência, estava na Superintendência da Polícia Federal do Rio de Janeiro.
A reversão da prisão em flagrante para preventiva será decidida após a análise dos deputados. A possibilidade de uma prisão preventiva será avaliada pelo ministro Alexandre de Moraes.
Segundo a decisão do Tribunal, não houve irregularidades durante a detenção. Silveira foi preso na terça, por ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes, depois de ter publicado vídeo com xingamentos e acusações contra integrantes da Corte.
A Procuradoria Geral da República (PGR) se manifestou na audiência e defendeu a legalidade da prisão. Também não viu nenhum motivo para que a prisão fosse relaxada. Na terça-feira (17), o órgão também denunciou Silveira por atos contra a democracia, por praticar agressões verbais e graves ameaças contra ministros do STF e incitar a animosidade entre as Forças Armadas e a Corte.
A defesa do deputado foi procurada, mas informou que não tinha um posicionamento oficial sobre a decisão do juiz Airton Vieira.
CASO NA CÂMARA
A Câmara dos Deputados deve confirmar a decisão do STF e manter a prisão de Silveira. Arthur Lira (PP-AL) já se manifestou sobre o caso por meio do seu perfil no Twitter. Na publicação ele afirmou que todos, na vida pública, são transitórios, mas as instituições são permanentes.
“Não haverá nunca crise entre as instituições, sobretudo quando há a exata compreensão de que elas são maiores do que qualquer indivíduo”, escreveu ele.
Uma data para a sessão plenária na Câmara ainda não foi decidida, mas é provável que Lira convoque os deputados na sexta-feira (19). Na Casa, o deputado ainda enfrenta um processo no Conselho de Ética e outro no mesmo local, que foi aberto pela Mesa Diretora da Câmara entrou com uma representação por quebra de decoro na última quarta.
