Três ministros do STJ se declaram impedidos de julgar Wilson Witzel
Três ministros do Superior Tribunal de Justiça se declararam impedidos e, por isso, não vão participar do julgamento da Corte Especial que discute nesta quarta-feira (2) o afastamento de Wilson Witzel (PSC) do governo do Rio de Janeiro.
Os ministros que se declararam impedidos são:
Felix Fischer
João Otávio de Noronha
Herman Benjamin
Os ministros Felix Fischer, João Otávio de Noronha e não participam do julgamento. Fischer tem um ex-assessor advogando no caso. Noronha já declarou impedimento em um pedido de liberdade de Edmar Santos, ex-secretário de saúde do Rio e delator do suposto esquema de desvio de recursos para enfrentamento da pandemia. Mussi ainda avalia se vai manter.
Fischer tem um ex-assessor advogando no caso. Noronha já tinha declarado o impedimento em um pedido de liberdade do Edmar Santos, ex-secretário de Saúde do Rio e delator do suposto esquema de desvio de recursos para enfrentamento da pandemia. Benjamin já não tem atuado em processos contra o governador afastado.
Um quarto ministro, Jorge Mussi, também pode se declarar impedido, mas ainda não anunciou sua decisão.
Com isso, o presidente da Corte, Humberto Martins, decidiu convocar ministros que não participam da Corte Especial para que o caso seja analisado com quórum completo. Esse colegiado é formado pelos 15 ministros mais antigos da Casa. Ao todo, o STJ tem 33 cadeiras.
Serão convocados:
Paulo de Tarso Sanseverino
Isabel Gallotti
Antonio Carlos
Na avaliação de técnicos do STJ, são necessários 10 dos 15 votos (quórum de 2/3) para que Witzel seja mantido afastado da chefia do Executivo local. O presidente do STJ só vota em caso de empate.
