O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) retoma nesta quinta-feira (27) o julgamento que pode definir o futuro do processo contra Marcelo Crivella (Republicanos) no caso conhecido como “QG da Propina”. O ex-prefeito do Rio e candidato ao Senado está a um voto de ter a situação definida pela Corte.
O julgamento terminou empatado em 3 a 3 na sessão realizada em 13 de agosto. O voto decisivo será apresentado pelo presidente do TRE-RJ, desembargador Cláudio de Mello Tavares, que havia pedido vista dos autos antes de se posicionar.
Os magistrados analisam se deve ser mantido o recebimento da denúncia contra Crivella. Na prática, a decisão determinará se a ação penal terá prosseguimento para a fase de instrução.
Placar está empatado
A relatora do processo, desembargadora Manoela Dourado, votou pela rejeição da denúncia. O entendimento foi acompanhado pelos desembargadores Fernando Cerqueira e Bruno Bodart.
Pela continuidade da ação penal votaram Guilherme Calmon, que abriu a divergência, além de Sylvia Hausen e Paulo Cesar Salomão Filho.
Assim, o placar ficou dividido entre três votos pela rejeição da denúncia e três pela continuidade do processo.
Voto de Salomão apontou outras provas
O voto de Paulo Cesar Salomão Filho, apresentado na sessão de 13 de agosto, defendeu o prosseguimento da ação penal. O desembargador havia pedido vista do processo na sessão de 23 de julho.
Segundo o magistrado, a denúncia não se sustenta exclusivamente nos depoimentos de colaboradores. Entre os elementos citados estão mensagens obtidas em celulares apreendidos, relatórios de inteligência financeira do Coaf, registros de pagamentos no sistema Fincon, depoimentos de servidores e ex-servidores municipais, cheques emitidos por empresas prestadoras de serviços e documentos relacionados aos atos administrativos investigados.
O que será decidido
O julgamento não determinará, neste momento, se Crivella é culpado ou inocente. A discussão é se existem elementos suficientes para que a ação penal continue.
Com o empate, caberá ao presidente do TRE-RJ definir se a denúncia será rejeitada ou se o processo avançará para a fase de instrução.
A decisão ocorre durante o período eleitoral. Marcelo Crivella é candidato ao Senado nas eleições de outubro, pelo Republicanos.
