A sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira foi marcada por discussões acaloradas, troca de acusações e questionamentos sobre a condução dos trabalhos pelo presidente da Corte, Edson Fachin. O plenário deveria analisar se seria aberta uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes por suposto envolvimento com o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
A decisão, porém, foi adiada após o ministro Flávio Dino pedir vista do processo. Com isso, o STF não definiu se haverá investigação contra Moraes.
Na abertura da sessão, Fachin pediu “sensatez, decoro e serenidade” aos colegas e afirmou que o tribunal deveria analisar fatos e questões jurídicas, sem antecipar o mérito.
“Não se julgam pessoas; julgam-se fatos e questões jurídicas. Não se antecipa o mérito antes de resolvida a validade processual. A divergência é legítima; o confronto pessoal, não”, declarou.
Apesar do apelo, o encontro foi marcado por interrupções e embates entre ministros.
Moraes e Mendonça trocam acusações
Um dos momentos mais tensos ocorreu durante o confronto entre Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Moraes acusou o colega de ter utilizado a Polícia Federal para tentar incluí-lo em uma colaboração premiada. Também afirmou que Mendonça deveria ser julgado pelo plenário do STF. A análise desse caso está prevista, inicialmente, para o dia 23.
Mendonça negou as acusações e interrompeu o colega, afirmando que a declaração era “mentira”.
Moraes também disse que Mendonça teria agido a serviço de um grupo político interessado em um golpe de Estado. O ministro negou ainda ter utilizado um documento apócrifo para fundamentar acusações contra o colega e defendeu que os relatórios de inteligência da Polícia Federal fossem analisados.
Gilmar critica decisão sobre diretor da PF
O ministro Gilmar Mendes também criticou Mendonça pela decisão de determinar o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
A medida foi tomada durante o período eleitoral e, segundo Gilmar, teria caráter político. Ele chegou a chamar Mendonça de “boneco eleitoral”.
O afastamento está relacionado a informações produzidas em investigações envolvendo o Banco Master e o escândalo do INSS.
Fachin e Dino discutem condução da sessão
Outro embate ocorreu entre Edson Fachin e Flávio Dino. A discussão começou quando o ministro Dias Toffoli explicava os motivos pelos quais havia deixado a relatoria das investigações relacionadas ao Banco Master.
Toffoli afirmou que Dino havia sugerido seu afastamento para preservar a imagem do tribunal diante das repercussões do caso. Ao ser citado, Dino tentou intervir, mas foi advertido por Fachin.
O presidente do STF disse que o ministro deveria pedir a palavra antes de se manifestar. Dino respondeu que seguiria o Regimento Interno da Corte.
Durante a discussão, Dino chegou a retirar uma cópia do regimento para sustentar sua posição. Mais tarde, ao pedir um aparte a Gilmar Mendes, fez referência ao episódio e perguntou se o presidente autorizaria a intervenção.
Relatoria de Fachin gera divergências
A condução dos processos também se tornou motivo de divergência entre os ministros.
Flávio Dino e Gilmar Mendes questionaram a decisão de Fachin de assumir a relatoria dos procedimentos envolvendo Moraes e Mendonça. Dino argumentou que não haveria previsão para a chamada “avocação” de processos relatados por outros ministros.
Fachin respondeu que não havia retirado a relatoria de ninguém. Segundo ele, os autos foram encaminhados à Presidência porque o plenário seria o juiz natural para analisar a questão.
Moraes também questionou o procedimento. Durante sua manifestação, perguntou o que exatamente estava sendo julgado, argumentando que não havia pedido formal da Polícia Federal, da Procuradoria-Geral da República ou de Mendonça para a abertura de uma investigação contra ele.
O ministro criticou ainda a existência de procedimentos e prazos diferentes nos casos envolvendo ele e Mendonça, classificando a situação como uma “miscelânea procedimental”.
Análise conjunta foi aprovada por 4 votos a 3
Em meio às discussões, Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem para que os casos de Moraes e Mendonça fossem analisados conjuntamente.
A proposta foi aprovada por 4 votos a 3. No entanto, a sessão acabou suspensa após o pedido de vista de Flávio Dino.
A Corte ainda deverá definir quando retomará a análise dos processos.
