A Prefeitura de São Pedro da Aldeia inicia, nesta segunda-feira (18), o período de pré-matrículas da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2021, tanto para ingresso de novos alunos quanto para transferências. O procedimento será on-line, a partir das 9h, no site da Prefeitura, por meio do link: http://gestaoeducacional.digital/semedspa/prematricula. O período de pré-inscrições acontecerá até às 23h59min, de sexta-feira (22).
As inscrições atenderão à Educação Infantil, Ensino Fundamental e modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). A Prefeitura ressalta que ainda não há previsão para o início presencial das aulas por conta da pandemia do coronavírus. A adesão de aulas não presenciais está em análise pela nova gestão.
Passo a Passo
Os interessados devem acessar o link e preencher dados pessoais do aluno e dos responsáveis. O sistema informará o número de vagas disponíveis, conforme o ano de escolaridade indicado no cadastro da pré-inscrição. Para confirmação da pré-matrícula, é necessário concordar com o termo de aceite digital. O sistema informará a opção de impressão do protocolo, que é o documento comprobatório da realização do procedimento e que deverá ser apresentado no ato de confirmação da matrícula.
As unidades escolares funcionarão das 8h às 12h para atendimentos dos casos excepcionais, em que o responsável não consiga acessar a plataforma. A pré-matrícula não se aplica à Escola Municipal de Educação Especial Pedro Paulo Lobo de Andrade, que será posteriormente divulgada, e para a Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, que já realizou o procedimento.
Os candidatos que fizerem a pré-inscrição em etapa ou ano de escolaridade diferente do informado no seu documento de transferência, terão o procedimento cancelado e deverão concorrer às vagas oferecidas, posteriormente, em um novo período a ser divulgado.
Serão disponibilizadas duas vagas por turma para candidatos com deficiência no ensino regular. No entanto, as turmas que já têm alunos com deficiência matriculados para o ano letivo de 2021, irão constar como indisponíveis.
Efetivação de matrícula
A efetivação da pré-inscrição on-line deverá ser feita presencialmente nas unidades escolares, especificadas no protocolo, entre os dias 8 e 12 de fevereiro. O candidato que não realizar a efetivação perderá o direito à vaga, que será disponibilizada para o procedimento de matrícula posterior. Os documentos necessários são:
Do responsável legal:
– Carteira de Identidade ou documento equivalente (original e cópia);
– Cadastro de Pessoa Física – CPF (original e cópia);
– Comprovante de residência (original e cópia);
– Termo de Guarda emitida pelo Juizado da Vara da Infância e Juventude, quando possuir;
Do aluno:
– Certidão de Nascimento ou Casamento (original e cópia);
– Carteira de Identidade ou documento equivalente (original e cópia);
– Cadastro de Pessoa Física – CPF, quando possuir (original e cópia);
– Título de Eleitor, se maior de 18 anos (original e cópia);
– Comprovante de alistamento militar, quando maior de 18 anos do sexo masculino, (original e cópia);
– Foto 3 x 4 recente (uma foto);
– Carteira de Vacinação atualizada até os 10 anos de idade (original e cópia);
– Apresentação de condição de dependente, para as crianças que convivem com responsáveis legais, Termo de Guarda emitida pelo Juizado da Vara da Infância e Juventude, quando possuir;
– Documento de Transferência emitido na forma da Lei, em caso de matrícula por transferência, ou documento oficial de comprovação de escolaridade anterior, preferencialmente emitido na forma de Histórico Escolar;
Nas matrículas por transferência, será exigida a apresentação do histórico escolar ou documento comprovando que o mesmo foi solicitado à escola de origem, devendo constar o ano de escolaridade concluído.
A Resolução 002/2021, que regulariza o procedimento de pré-inscrição, pode ser conferida na íntegra por meio do link: https://pmspa.aexecutivo.com.br/arquivos/1642/RESOLUCOES%20SEMED_002_2021_0000001.pdf.
