O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, durante o lançamento do programa Povos da Pesca Artesanal, na quarta-feira (02), no Palácio do Planalto, que a tarefa do Governo Federal é atender as principais reivindicações de pescadoras e pescadores para defender a justiça socioambiental e a gestão participativa e integrada dos recursos do território pesqueiro. A iniciativa vai beneficiar mais de 1 milhão de pescadores e pescadoras em todas as regiões, com maior concentração no Norte e no Nordeste.
“Vamos melhorar as condições de trabalho, elevar a proteção do Cadastro Único para pescadores em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica. Vamos estimular também a inclusão socioprodutiva para os povos da pesca artesanal e da aquicultura familiar venderem seus produtos para o Programa de Aquisição de Alimentos”, pontuou o presidente.
Na mesma solenidade, o presidente assinou ainda o decreto de recriação do Conselho Nacional da Aquicultura e Pesca (Conape). É um órgão consultivo do Ministério da Pesca e Aquicultura, em que a sociedade participa da discussão das políticas públicas e do ordenamento pesqueiro nacional. O colegiado tinha sido desativado havia cinco anos.
“Quando pensei em recriar o Ministério da Pesca e Aquicultura, era porque eu não conseguia entender como um país que tem a quantidade de água doce e salgada desse país tratava a pesca como algo insignificante. Seis em cada dez peixadas ou mariscadas cozidas no Brasil vêm das suas fisgas e de suas próprias mãos. O Brasil pesca menos que um país menor, como Chile e Peru. E não tem explicação a não ser a falta de competência do governo ou a falta de ajuda, financiamento, ou criar oportunidades para que vocês possam melhorar a capacidade de pesca”, destacou Lula.
O evento integra as atividades da Semana Nacional da Pesca Artesanal, que reúne centenas de representantes de comunidades pesqueiras de todo o país na capital federal.
INOVAÇÃO – É a primeira vez que o Governo Federal lança uma política voltada exclusivamente a pescadoras e pescadores artesanais. Os beneficiários respondem por quase 60% do pescado produzido no país, majoritariamente nas regiões Nordeste (46%) e Norte (37%).
Em torno do programa, estão previstas sete ações de assistência e políticas públicas específicas a serem executadas em conjunto por quatro pastas, com a coordenação do Ministério da Pesca e Aquicultura. O investimento é de pelo menos R$ 154 milhões para a população formada por pescadores indígenas, mulheres negras, comunidades caiçaras, marisqueiras, jangadeiros, vazanteiros, ribeirinhos, extrativistas, pescadores quilombolas.
O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, afirmou que é uma alegria imensa ajudar a patrocinar a realização de um sonho de tantos brasileiros. “Por causa desse prestígio do presidente Lula com os pescadores, chegamos com imensos avanços em apenas sete meses. Isso é uma reparação histórica com os pescadores, esse programa incorpora nas políticas públicas as principais reivindicações da comunidade, para além de construir condições para superação de antigos bloqueios da produção e comercialização dos pescados, garantir direitos sociais, culturais e ambientais. E assim fazer justiça histórica com essa gente lutadora brasileira”, ressaltou.
As ações envolvem melhoria de condições de trabalho, valorização de tradições culturais ligadas à pesca, inclusão socioeconômica de pescadores, linhas de crédito e assistência técnica, além de bolsas de iniciação científica para jovens estudantes em estudos relacionados à pesca.
