Oito em cada dez presos em flagrante no Rio são negros

O relatório ‘Cinco Anos das Audiências de Custódia: Um olhar sobre o perfil dos presos em flagrante no Rio de Janeiro’, estudo elaborado pela Defensoria Pública, aponta uma triste realidade que teima em persistir. Oito em cada dez presos em flagrante no Rio são negros.

O levantamento ouviu 23.497 homens e mulheres conduzidos a audiências de custódia entre setembro de 2017 e setembro de 2019. Do total, 80% se autodeclaram preto ou pardo.

“A constatação está atrelada ao racismo estrutural que existe no país. É algo que precisa ser desconstruído urgentemente”, afirma a defensora pública Caroline
Tassara, uma das responsáveis pelo levantamento. Além do perfil socioeconômico, a pesquisa também identificou com que frequência há violência contra os presos no momento do flagrante. Segundo a defensora, o dado positivo foi a redução de agressões cometidas por policiais militares, citadas por 60% dos entrevistados.

“Comparando os dados de 2018 com 2019, observamos que houve uma redução de 23% dos relatos de agressão no momento da prisão no segundo ano em que as audiências de custódia passaram a ser realizadas no estado todo. Isso confirma a efetividade das audiências de custódia como instrumento de prevenção e combate à tortura e aos maus-tratos no momento da prisão”, ressalta Caroline.

Liberdade provisória

A dificuldade de obter liberdade provisória também é outro problema enfrentado pelos negros e pardos (27,4% contra 30,8% de brancos).

Segundo a pesquisa, apenas uma em cada três pessoas consegue liberdade provisória ou relaxamento da prisão. Mais de 80% dos casos analisados foram de
presos sob acusação de furto (19,3%), roubo (26%) ou com base na Lei de Drogas (37%). Entre as mulheres, o percentual é bem maior, mais 73,4% responde à Justiça em liberdade, o que só foi concedido a 30% dos homens presos.