Macaé mantém excelência fiscal e integra grupo de elite do Tesouro Nacional

Macaé segue entre os municípios com melhor desempenho fiscal do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com levantamento realizado na base de dados abertos do Tesouro Nacional. O município integra o seleto grupo classificado com Nota A na Capacidade de Pagamento (Capag), indicador que avalia a saúde fiscal de estados e municípios brasileiros e atesta a capacidade de honrar compromissos financeiros e contratar operações de crédito com garantia da União.

A classificação coloca Macaé ao lado de cidades como Araruama, Arraial do Cabo, Maricá, Niterói, Resende, Rio das Ostras, Porto Real, Cantagalo, Iguaba Grande, Itatiaia, Queimados, São João da Barra e Sapucaia, destacando o município entre os que apresentam excelente equilíbrio das contas públicas.

A base de dados considera a posição de novembro de 2025, cenário que permaneceu estável nas prévias mais recentes de 2026. No Estado do Rio de Janeiro, dos 92 municípios, 69 apresentam notas inferiores ou pendências no envio de informações ao sistema federal, evidenciando ainda mais o desempenho alcançado por Macaé.

A Capacidade de Pagamento (Capag) funciona como uma espécie de indicador de crédito das administrações públicas. O Tesouro Nacional avalia critérios como o nível de endividamento, a poupança corrente — que demonstra a capacidade do município de gastar menos do que arrecada — e o índice de liquidez, que mede a disponibilidade de recursos em caixa para cumprir suas obrigações financeiras. A partir desses indicadores, são atribuídas notas que variam de A, para os entes com melhor situação fiscal, até D, para aqueles em situação crítica.

Para o secretário municipal de Fazenda, Carlos Wagner de Moraes, o resultado reflete uma política permanente de responsabilidade na gestão das finanças públicas.

“Desde 2021, o município adota um modelo de gestão pautado no rigoroso acompanhamento das metas fiscais, no equilíbrio das contas e na responsabilidade administrativa. Esse monitoramento permanente da execução orçamentária assegura a sustentabilidade das finanças públicas e permite que a cidade mantenha uma política consistente de investimentos, sem comprometer o atendimento às demandas da população”, destacou.

O secretário ressalta que o fortalecimento da arrecadação própria também tem sido decisivo para esse desempenho. Segundo ele, Macaé investiu na modernização da administração tributária, na desburocratização dos processos, no aperfeiçoamento da fiscalização e na promoção da justiça fiscal, ampliando a eficiência na arrecadação de tributos municipais de forma transparente e responsável.

Carlos Wagner enfatiza ainda que o equilíbrio fiscal não resulta apenas do crescimento das receitas, mas principalmente da gestão criteriosa dos recursos públicos, baseada em planejamento estratégico, controle das despesas, definição de prioridades e avaliação permanente dos resultados.

“Esse cenário financeiro sólido tem possibilitado à administração municipal executar um amplo programa de investimentos em diversas áreas estratégicas do município. Obras de infraestrutura, ampliação dos serviços de saúde, fortalecimento da educação, investimentos em mobilidade urbana, assistência social e desenvolvimento econômico vêm sendo realizados sem comprometer o equilíbrio das contas públicas”, frisa o secretário.

Outro fator apontado por Carlos Wagner como essencial para a manutenção desse desempenho é a atuação do controle interno municipal, que exerce papel preventivo e fiscalizador, fortalecendo a governança, a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos.

“A permanência de Macaé entre os municípios com Nota A na Capag demonstra o compromisso da gestão municipal com a responsabilidade fiscal, a eficiência administrativa e o planejamento financeiro, criando condições para ampliar investimentos, atrair novos recursos e promover o desenvolvimento sustentável da cidade, sempre com foco na melhoria da qualidade de vida da população”, destaca Carlos Wagner.