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Macaé exonera servidores que receberam auxílio emergencial indevidamente

A Prefeitura de Macaé, no Norte Fluminense, exonerou servidores que atuam no município e receberam o auxílio emergencial, de R$ 600, do Governo Federal indevidamente. De acordo com o município, 22 servidores comissionados foram exonerados na última quinta-feira (16), através da Portaria 365/2020, publicada no Diário Oficial de Macaé (DOM).

Os casos referentes a servidores com vínculo efetivo junto à municipalidade foram encaminhados à Procuradoria Geral do Município para abertura de Verificação Preliminar de Informação (VPI), conforme ofício digital 813/2020.

A municipalidade recebeu Ofício circular do Tribunal de Contas, que identificou junto a Controladoria Geral da União (CGU) o pagamento indevido do benefício a pessoas que possuem vínculos funcionais com o município, sejam de cunho efetivo, temporário ou comissionado.

Uma portaria publicada também cancelou 257 contratos com pessoas físicas que foram contratadas para exercer funções diversas na administração pública.

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