Pessoas em situação de rua e com trajetória de rua, movimentos sociais, trabalhadores das redes de políticas públicas, pesquisadores, organizações da sociedade civil, gestores públicos e demais interessados poderão participar das etapas preparatórias de participação social, escuta, mobilização e articulação sobre a Política Nacional para a População em Situação de Rua. A participação será possível por meio de Etapas Territoriais Livres, Etapas Temáticas Nacionais e envio individual de contribuições por formulário eletrônico.
As Etapas Territoriais Livres estão previstas para ocorrer entre 1º e 30 de outubro. As atividades poderão ser realizadas em âmbito municipal, intermunicipal, estadual, distrital ou regional e têm como objetivo reunir contribuições a partir das diferentes realidades dos territórios.
Entre as modalidades de participação, também estão as Etapas Temáticas Nacionais, voltadas à discussão de temas relacionados à política, e o envio individual de contribuições por meio de formulário eletrônico. As propostas produzidas nas diferentes modalidades serão reunidas e sistematizadas.
As discussões serão organizadas em cinco eixos: Acesso a Direitos e Inclusão Social; Gestão Intersetorial e Qualificação das Políticas; Produção de Dados, Monitoramento e Pesquisa; Promoção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação; e Estruturação e Qualificação da Rede de Serviços.
Encontro Nacional
O Encontro Nacional da Política para a População em Situação de Rua será realizado entre os dias 8 e 10 de dezembro de 2026 e reunirá pessoas em situação e com trajetória de rua, gestores públicos, trabalhadores, movimentos sociais, pesquisadores, organizações da sociedade civil e demais atores envolvidos na implementação da política.
As contribuições produzidas nas etapas preparatórias serão sistematizadas e consideradas na organização dos debates e na elaboração das propostas do encontro. As orientações para a realização das etapas preparatórias, incluindo os cadernos orientadores, serão divulgadas em breve no site do MDHC.
Convocado pela Resolução CIAMP-Rua n.º 4, de 22 de setembro de 2026, o encontro terá como finalidade reunir, em âmbito nacional, debates sobre a implementação da Política Nacional para a População em Situação de Rua e de seu Plano de Ação e Monitoramento, considerando as diferentes realidades dos territórios brasileiros.
