O Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal deflagraram, nesta sexta-feira (28/8), a Operação Jogo de Sombras para investigar um suposto esquema de sonegação fiscal, evasão de divisas e lavagem de dinheiro envolvendo empresas do setor de apostas esportivas, as chamadas bets.
A operação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPF e cumpre seis mandados de busca e apreensão em João Pessoa (PB), Recife (PE) e São Paulo (SP). A Justiça também autorizou a apreensão de bens e valores ligados aos investigados.
Participam da ação 10 procuradores da República, policiais do MPF, peritos e 28 servidores da Receita Federal. O principal alvo é um grupo empresarial responsável por uma plataforma de apostas esportivas que teria movimentado mais de R$ 5 bilhões somente em 2025.
As suspeitas envolvem operações realizadas tanto antes quanto depois da regulamentação do mercado de apostas no Brasil.
Empresa em Curaçao teria sido usada para ocultar operação
Segundo os investigadores, o grupo teria criado uma empresa de fachada em Curaçao para dar a aparência de que a plataforma funcionava fora do Brasil antes da regulamentação do setor.
As apurações, porém, indicam que empresas brasileiras ligadas ao grupo seriam as responsáveis efetivas pelas atividades desenvolvidas no país.
Também foram identificados indícios do uso de instituições de pagamento e operações financeiras estruturadas para transferir recursos entre o Brasil e o exterior. Parte do dinheiro teria retornado ao país na forma de pagamentos por serviços, mecanismo que pode ter sido utilizado para dificultar a identificação da origem dos valores.
Contas “bolsão” dificultariam rastreamento
A investigação também aponta o uso de contas “bolsão” em fintechs, que, segundo os investigadores, poderiam dificultar o rastreamento dos recursos e a identificação dos beneficiários finais das operações.
Embora o grupo tenha obtido autorização para atuar regularmente a partir de 2025, há indícios de que a exploração das apostas já ocorria anteriormente sem autorização e sem o recolhimento dos tributos devidos.
Os investigadores também apuram se o dinheiro utilizado para o pagamento da outorga da licença de funcionamento teria origem nas atividades realizadas antes da regulamentação.
Suspeita de despesas fictícias
Após a regulamentação do setor, parte das estruturas utilizadas anteriormente teria sido adaptada para manter o esquema de sonegação, segundo as apurações.
Entre as suspeitas está a declaração de despesas supostamente fictícias com o objetivo de reduzir os tributos devidos a partir do ano-calendário de 2025.
Segunda operação contra bets em agosto
A Jogo de Sombras é a segunda grande operação conjunta do MPF e da Receita Federal contra irregularidades no mercado de apostas neste mês.
Em 13 de agosto, a Operação Arena cumpriu 17 mandados de busca e apreensão em cinco estados. Na ocasião, a Justiça autorizou medidas para apreensão de até R$ 1 bilhão.
Com os materiais apreendidos nesta sexta-feira, os investigadores deverão aprofundar a análise dos fluxos financeiros, da origem dos recursos e da identidade dos beneficiários das operações.
O objetivo é reunir elementos para a adoção das medidas tributárias e penais cabíveis.
