A diretora do Instituto Penal Oscar Stevenson, unidade prisional feminina localizada em Benfica, na Zona Norte do Rio de Janeiro, foi mantida presa preventivamente após ser flagrada transportando cerca de 70 quilos de alimentos retirados do presídio. O caso ocorreu na quinta-feira (22), após uma denúncia sobre possíveis irregularidades na destinação dos produtos.
Identificada como Graça Maria Silva de Souza, a servidora foi autuada em flagrante por suspeita de peculato, crime relacionado ao desvio ou à apropriação de bens públicos por funcionário que tem acesso a eles em razão do cargo.
Segundo o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), agentes da Secretaria de Estado de Polícia Penal (Seppen) encontraram os alimentos no porta-malas do veículo conduzido pela diretora. Entre os produtos estavam carnes, frango, peixe, linguiça, queijos, frutas, óleo, leite, café e achocolatados.
Produtos teriam sido retirados sem autorização
De acordo com as informações apuradas, os alimentos foram retirados da unidade prisional sem nota fiscal, autorização administrativa, termo de saída ou outro documento que justificasse o transporte.
A abordagem ocorreu depois que a Secretaria de Estado de Polícia Penal recebeu uma denúncia e iniciou o monitoramento da situação, com participação de equipes de inteligência e da Corregedoria.
A diretora foi encaminhada à 21ª Delegacia de Polícia, em Bonsucesso, onde foi autuada em flagrante.
Justiça converte prisão em preventiva
Durante a audiência de custódia, o Núcleo de Atuação perante a Central de Audiência de Custódia do MPRJ pediu a conversão da prisão em flagrante em preventiva. O pedido foi acolhido pela Justiça na quinta-feira (22).
O Ministério Público destacou a gravidade dos fatos e a posição ocupada pela investigada na administração da unidade. Segundo o órgão, os alimentos seriam destinados às mulheres privadas de liberdade e aos servidores do presídio.
Diretora foi exonerada
Após a prisão, Graça Maria foi exonerada do cargo de direção. A Secretaria de Estado de Polícia Penal também instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar possíveis irregularidades na conduta da servidora.
Em nota, a Seppen afirmou que não compactua com desvios de conduta ou crimes praticados por seus funcionários e ressaltou que mantém ações permanentes de fiscalização por meio da Corregedoria e da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário.
O caso segue sob investigação. A suspeita de peculato deverá ser apurada pelas autoridades competentes, respeitando-se o direito à defesa e à presunção de inocência.
