A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (28), a Operação Indefeso para combater um esquema suspeito de fraudar a concessão do Seguro Defeso no Maranhão. Segundo as investigações, as irregularidades poderiam provocar um prejuízo de aproximadamente R$ 10 bilhões aos cofres públicos em cinco anos.
A ação conta com apoio técnico da Controladoria-Geral da União (CGU) e mobiliza cerca de 160 policiais federais. Ao todo, são cumpridos 35 mandados de busca e apreensão em 16 municípios maranhenses.
A Justiça também determinou o afastamento cautelar de dois agentes públicos suspeitos de envolvimento no esquema, além da aplicação de 17 medidas cautelares alternativas à prisão. Outra medida autorizada foi o bloqueio de aproximadamente R$ 400 milhões em bens e valores dos investigados.
Como funcionaria o esquema
De acordo com a Polícia Federal, o grupo investigado teria obtido concessões indevidas do Seguro Defeso por meio da inserção de informações falsas em sistemas governamentais e do uso de documentos fraudulentos.
As apurações também apontam para a possível participação de servidores públicos e particulares na estrutura investigada.
O Seguro Defeso garante apoio financeiro aos pescadores artesanais durante o período em que a pesca é proibida para permitir a reprodução das espécies. O benefício tem como objetivo assegurar renda aos trabalhadores durante a interrupção legal da atividade.
Dinheiro, armas e documentos são apreendidos
Durante o cumprimento dos mandados, os agentes apreenderam veículos de alto valor, armas, documentos e telefones celulares. O material será analisado para aprofundar as investigações e identificar possíveis outros envolvidos.
Segundo informações divulgadas pela Rádio Nacional, quase R$ 3 milhões em dinheiro vivo foram apreendidos ainda na manhã desta quarta-feira.
O bloqueio patrimonial de R$ 400 milhões busca preservar recursos que possam estar relacionados às irregularidades e permitir eventual ressarcimento aos cofres públicos, além de impedir a ocultação ou a transferência de patrimônio.
Investigação continua
Os investigados poderão responder por organização criminosa, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistema informatizado da administração pública, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
A Polícia Federal informou que as investigações prosseguem para delimitar a extensão do esquema, identificar outros possíveis participantes e calcular com maior precisão os prejuízos causados ao erário.
O valor de R$ 10 bilhões corresponde a uma estimativa de prejuízo potencial apontada pelas investigações para um período de cinco anos, e não a um montante já confirmado como desviado. Os fatos ainda estão sob apuração, e os investigados têm direito à presunção de inocência.
