Por Gabriela Boechat, da CNN Brasil, Brasília
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu por maioria nesta quinta-feira (8) anular os votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) nas eleiçoes para o governo do Rio de Janeiro e determinar a retotalização da votação. Com isso, Douglas Ruas (PL) deve ser declarado eleito em primeiro turno.
Em voto, o relator Floriano de Azevedo Marques afirmou que Garotinho está com direitos políticos suspensos e não atende às condições de elegibilidade para as eleições de 2026. Para ele, por causa disso, os votos recebidos devem ser anulados. Ele foi acompanhado integralmente por Estela Aranha, André Mendonça e Dias Toffoli.
Garotinho disputou o primeiro turno com a candidatura sub judice, situação em que o candidato pode permanecer na eleição enquanto ainda há recurso pendente contra o indeferimento do registro, mas corre o risco de ter os votos anulados.
Após o resultado do pleito, Garotinho decidiu desistir do recurso que apresentou, de forma a impedir a realização de um segundo turno. Isso porque, se seus votos forem anulados, a porcentagem do que cada candidato recebeu é recalculada, e Douglas Ruas passaria a ter mais de 50% dos votos.
A decisão final sobre os votos de Garotinho, porém, cabe ao TSE, que possui a jurisprudência de não permitir a desistência de recurso quando a decisão impacta o resultado eleitoral. Floriano votou para rejeitar o pedido de desistência.
Na terça-feira (6), o MPE (Ministério Público Eleitoral) se manifestou a favor do pedido de Garotinho e defendeu que o caso dele fosse tratado como uma exceção à jurisprudência do tribunal.
A Procuradoria afirmou que, mesmo se o TSE não aceitasse a desistência e julgasse o recurso, a conclusão deveria ser a mesma: manter o indeferimento da candidatura e anular definitivamente os votos recebidos por Garotinho. Por isso, o órgão sustenta que os dois caminhos produzem, na prática, o mesmo resultado.
Fonte https://www.cnnbrasil.com.br/eleicoes/tse-garotinho-rj-segundo-turno/
