O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pretende antecipar seu voto na sessão desta terça-feira (15), que deverá decidir se o ministro Alexandre de Moraes será investigado por sua relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
A intenção é apresentar o voto mesmo que um pedido de vista seja formulado logo no início do julgamento. A medida poderia evitar que a análise fosse suspensa por até 90 dias.
Mendonça era o relator do caso, mas a relatoria foi transferida para o presidente do STF, Edson Fachin, no fim de semana, após um acordo entre os dois ministros. Com a mudança, Fachin será o primeiro a votar.
Nos bastidores, há uma articulação para que Mendonça, Fachin e o ministro Luiz Fux apresentem seus votos antes de uma eventual paralisação formal do julgamento.
Expectativa de tumulto no plenário
Integrantes do STF e de outras cortes federais, em Brasília, trabalham com a possibilidade de uma sessão marcada por tensão e discussões preliminares.
Segundo interlocutores de gabinetes, ministros próximos a Moraes podem apresentar questionamentos para tentar suspender a sessão e impedir a antecipação dos votos.
A expectativa é de que o julgamento seja marcado por pedidos de ordem, discussões sobre impedimentos e questionamentos relacionados à participação de ministros na análise do caso.
Movimentação nos bastidores
No fim de semana, uma série de ofícios e iniciativas de ministros aumentou a tensão em torno do julgamento.
Gilmar Mendes solicitou que fossem analisados conjuntamente os pedidos de investigação envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça. O pedido contra Mendonça foi apresentado pelo próprio Moraes, de ofício, com base em um relatório da Polícia Federal classificado como apócrifo e “sem valor probatório” no próprio documento.
Em outra iniciativa, Cristiano Zanin se juntou a Gilmar Mendes e a Moraes para solicitar acesso ao conteúdo do celular de Daniel Vorcaro, atualmente sob custódia da Polícia Federal.
O material é considerado central para as investigações sobre as mensagens trocadas entre o banqueiro e integrantes do Judiciário.
Caso Dark Horse e operação contra deputado
Paralelamente, o ministro Flávio Dino determinou novos desdobramentos no inquérito que apura o uso de emendas parlamentares no financiamento do filme Dark Horse. A operação também atingiu o deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), parlamentar apontado como próximo de Mendonça e citado como possível intermediário de uma reunião entre o ministro e Vorcaro.
As investigações sobre o filme e contra o deputado são independentes e ainda precisam ser apuradas. Nos bastidores do STF, porém, integrantes da magistratura avaliam que o momento das medidas pode favorecer a estratégia de aliados de Moraes de enfraquecer Mendonça antes do julgamento.
Também existe a avaliação de que o adiamento da análise poderia atender a interesses políticos relacionados ao calendário eleitoral.
“Quarteto” é citado nos bastidores
Interlocutores da magistratura passaram a se referir a Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin como “o quarteto”, diante da atuação conjunta em diferentes episódios recentes.
A avaliação de alguns integrantes do Judiciário é de que os quatro ministros estariam preocupados com possíveis consequências de uma eventual mudança no cenário político nacional.
O retorno do bolsonarismo ao poder, segundo essa leitura, poderia ampliar a pressão por processos de impeachment e aumentar o isolamento do grupo diante de futuras mudanças na composição do STF.
As avaliações, contudo, fazem parte de articulações e interpretações de bastidores. Não há decisão formal sobre eventual impedimento de ministros, nem definição sobre como cada integrante da Corte votará no julgamento desta terça-feira.
