Por Vanessa Campos
A Prefeitura de Cabo Frio participou na quarta (12) e quinta-feira (13), em Tamoios, de uma ação de fiscalização integrada à Operação Mata Atlântica em Pé, iniciativa voltada ao combate da supressão irregular de vegetação na localidade. A operação é coordenada, no estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), e utiliza informações geradas pelo Programa Olho no Verde para direcionar as equipes aos locais que apresentam indícios de alteração na cobertura vegetal.
Durante a ação, foram vistoriadas três áreas distintas de Tamoios, localizadas na Estrada da Agrisa, na Estrada da Integração e na Estrada de Búzios. Os pontos foram selecionados a partir de alertas emitidos pelo sistema de monitoramento, que utiliza tecnologias de sensoriamento remoto para identificar possíveis áreas de supressão de vegetação.
A operação contou com a participação de equipes dos setores de Fiscalização Ambiental e Licenciamento Ambiental da Secretaria Municipal e o trabalho de campo teve como objetivo verificar presencialmente as alterações identificadas pelo Olho no Verde e levantar informações necessárias para a análise de cada ocorrência e proceder com os atos administrativos cabíveis.
Além das vistorias realizadas pelos fiscais, as equipes utilizaram drone para a obtenção de imagens aéreas: a tecnologia permitiu ampliar a área de observação, auxiliar na identificação de possíveis pontos de intervenção e contribuir para a delimitação das áreas que apresentaram alterações na cobertura vegetal.
Segundo o Secretário de Meio Ambiente, Clima e Saneamento, Jailton Nogueira, o monitoramento por tecnologia é uma importante ferramenta para tornar a fiscalização mais eficiente, direcionando a análise técnica realizada em campo.
“O alerta é um importante ponto de partida para a fiscalização, mas ele precisa ser verificado presencialmente pelas nossas equipes. Os fiscais vão a campo para constatar se realmente houve supressão de vegetação e, a partir dessa constatação, buscamos identificar o responsável pela área e verificar se existe licenciamento ou autorização para aquela intervenção. Cada ocorrência possui características próprias e, por isso, as medidas administrativas adotadas, como multa e embargo, dependem da situação encontrada no local e de outras medidas, como a existência ou não de autorização ambiental”, destacou o secretário.
A ação em Tamoios faz parte de um esforço integrado de proteção da Mata Atlântica, reunindo órgãos ambientais e instituições responsáveis pela fiscalização e responsabilização de eventuais infrações. A Operação Mata Atlântica em Pé é realizada em diferentes estados brasileiros e busca monitorar áreas de desmatamento ilegal, fiscalizar e eliminar intervenções irregulares e realizar a responsabilização dos responsáveis nas esferas administrativa, civil e criminal.
Dentro da operação, o Programa Olho no Verde utiliza ferramentas de sensoriamento remoto e monitoramento territorial para acompanhar alterações na cobertura vegetal dos estados, em áreas com indícios de grande supressão. A partir daí, os alertas gerados são posteriormente analisados e validados pelos órgãos ambientais, que podem direcionar as equipes para ações de campo, fortalecendo o controle sobre as áreas de vegetação e agindo com agilidade acerca de possíveis intervenções irregulares nos territórios.
