A ex-prefeita de Magé e ex-deputada estadual Núbia Cozzolino foi condenada pela Justiça do Rio de Janeiro em duas ações penais por falsificação de documentos judiciais. As penas somadas chegam a 54 anos, cinco meses e dez dias de prisão. As decisões são de primeira instância e ainda cabem recurso.
Na primeira ação, Núbia foi condenada a 43 anos, seis meses e 20 dias de reclusão, além do pagamento de multa. O processo trata da adulteração de petições iniciais e de uma réplica em três ações civis ajuizadas entre 2014 e 2015.
Já na segunda condenação, a pena foi fixada em 10 anos, 10 meses e 20 dias de prisão, por falsificação de uma página da petição inicial de uma ação civil pública de 2011.
De acordo com as sentenças, documentos originais teriam sido substituídos por versões alteradas, com mudanças em pedidos, conteúdos e assinaturas.
Investigação começou após suspeita de magistrado
As irregularidades vieram à tona quando um juiz da Vara Cível de Magé identificou uma decisão que trazia seu nome em uma época em que ele ainda cursava a faculdade de Direito. A partir da comparação entre os documentos físicos e os registros eletrônicos do Tribunal de Justiça, foram constatadas alterações em diversos processos.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ampliou a investigação para ações civis públicas e processos de improbidade administrativa envolvendo agentes públicos, identificando adulterações principalmente em processos nos quais Núbia Cozzolino figurava como parte interessada ou ré.
Durante uma operação de busca e apreensão em um escritório ligado à ex-prefeita, investigadores encontraram cópias de folhas processuais com treinos de assinaturas e rubricas.
Outros réus foram absolvidos
Embora a Justiça tenha considerado comprovada a responsabilidade criminal de Núbia Cozzolino, a sentença destaca que não foi possível determinar com precisão quando as falsificações ocorreram nem identificar quem executou materialmente as alterações nos documentos. Por esse motivo, outros quatro réus foram absolvidos.
Defesa nega acusações
Em vídeo divulgado nas redes sociais na quarta-feira (5), Núbia Cozzolino afirmou ser vítima de uma “grande injustiça”. Segundo ela, a condenação a aponta como mandante das falsificações sem indicar quem teria executado os crimes.
A ex-prefeita também contestou a legalidade dos mandados de busca e apreensão cumpridos durante a investigação e reiterou que recorrerá da decisão.
