Rinaldo de Oliveira
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta semana uma medida que deve reduzir a conta de luz em parte do país. A decisão prevê a devolução de R$ 5,5 bilhões para consumidores atendidos por distribuidoras das regiões Norte e Nordeste, além de Mato Grosso e áreas de Minas Gerais e Espírito Santo.
O valor será repassado aos poucos, durante os próximos reajustes das tarifas de energia. A ideia é diminuir o custo da conta de luz em regiões onde a geração e a distribuição de energia costumam ser mais caras.
Segundo a Aneel, o desconto será possível por causa de mudanças em um encargo pago pelas usinas hidrelétricas à União pelo uso dos rios na geração de energia. Parte desse dinheiro agora voltará para os consumidores.
O que mudou
O encargo se chama Uso de Bem Público (UBP). Ele é pago pelas geradoras de energia hidrelétrica, mas acaba entrando no valor cobrado pelas distribuidoras na conta de luz.
Antes, o pagamento era feito em parcelas mensais. Mas uma lei aprovada no ano passado permitiu que as empresas quitassem o valor anual de uma vez só, com desconto de 50%.
Em troca, o dinheiro pago antecipadamente deve ser usado para reduzir as tarifas de energia nas áreas atendidas pela Sudam e pela Sudene, órgãos federais ligados ao desenvolvimento das regiões Norte e Nordeste.
Quais locais serão beneficiados
A medida vale para consumidores de distribuidoras que atuam nos estados do Norte e Nordeste, além de Mato Grosso e partes de Minas Gerais e Espírito Santo incluídas nas áreas da Sudam e da Sudene.
De acordo com a Aneel, essas regiões costumam ter custos maiores para manter o fornecimento de energia, principalmente em locais isolados que ainda dependem de usinas movidas a diesel.
“A medida visa a atenuar as tarifas de energia dessas localidades, uma vez que muitas delas possuem menos consumidores que a média nacional e custos mais elevados relacionados à energia”, informou a agência.
Quanto pode cair a conta de luz
A Aneel criou faixas de desconto de acordo com o valor arrecadado com o pagamento antecipado do encargo.
Os percentuais médios previstos são:
- arrecadação de R$ 4,5 bilhões: desconto médio de 5,81%;
- arrecadação de R$ 5 bilhões: desconto médio de 5,16%;
- arrecadação de R$ 5,5 bilhões: desconto médio de 4,51%.
O desconto final pode variar conforme a distribuidora e a região atendida.
Quando o desconto começa
A redução na conta de luz não será aplicada ao mesmo tempo em todos os estados. O valor será incluído nos próximos reajustes tarifários de cada distribuidora.
Segundo a Aneel, o percentual exato só será conhecido depois da análise de todos os processos tarifários. O último reajuste previsto nesse grupo será o da Equatorial Piauí, no começo de dezembro.
