O protocolo inclui uma série de procedimentos a serem cumpridos na investigação de ataques contra jornalistas e comunicadores sociais, sejam agressões físicas, ataques coordenados nas redes ou outros crimes praticados em decorrência da atividade jornalística.
Segundo o governo, o protocolo inclui a proteção imediata das vítimas e seus familiares, procedimentos investigativos com respeito aos direitos humanos e proteção ao sigilo da fonte, e mecanismos de cooperação entre órgãos públicos.
Liberdade de expressão e de imprensa
Levantamento divulgado hoje pela Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) mostra que, em 2025, foram registrados 66 ataques contra jornalistas, sendo 26 agressões físicas. O número é 9,1% menor em relação ao ano anterior.
“É fundamental reafirmar que a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa são valores centrais da nossa república, e condições essenciais para funcionamento da nossa república”, disse a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, que também participou da cerimônia.
“Proteger jornalistas e comunicadores é também proteger o direito à informação, e fortalecer as bases democráticas do nosso país”, acrescentou a ministra.
