O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da lei que altera a distribuição dos royalties do petróleo no país acontece nesta quarta-feira (6) a partir das 14h, mas o prefeito de Cabo Frio, Dr. Serginho (PL), já está pensando em outras alternativas para manter o arrecadamento do município. Durante a manhã, o gestor usou as redes sociais para explicar uma possível mudança nas leis de construção civil da cidade e como isso pode preparar o município para viver um novo ciclo econômico.
Segundo o prefeito, a estratégia envolve alterações na legislação urbanística e de construção civil, com foco em atrair investimentos e impulsionar o desenvolvimento da cidade. “Nossas estimativas mais conservadoras apontam para mais de 40 mil empregos diretos acumulados entre 2027 e 2031. Sabe o que isso significa? Mais oportunidades, mais renda circulando, mais dignidade para as famílias e uma cidade cada vez menos dependente de royalties”, explicou Serginho sobre a rentabilidade da mudança.
Ainda de acordo com a projeção apresentada pelo prefeito, as alterações podem gerar impacto econômico de cerca de R$ 584 milhões já em 2027, além da criação de mil empregos diretos no primeiro ano. No acumulado entre 2027 e 2031, a estimativa é alcançar até 40 mil empregos diretos, com base em dados técnicos do setor da construção civil.
O prefeito também destacou que as propostas incluem medidas ambientais, como a exigência de arborização em novos projetos e a criação de áreas permeáveis nos terrenos, visando reduzir problemas históricos de alagamento na cidade.
As alterações ainda serão encaminhadas à Câmara Municipal e devem passar por audiência pública. Ainda segundo Serginho, o planejamento é resultado de mais de um ano de estudos e articulação técnica. “Nós estamos pensando nos próximos 10, 20 anos de Cabo Frio”, afirmou o prefeito.
