Com a assinatura do protocolo, as partes devem solicitar à Justiça a suspensão de todos os processos em curso por seis meses. Paralelamente, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), uma das proprietárias do terreno, e o governo fluminense têm 90 dias para analisar a viabilidade jurídica de rever ou extinguir a promessa de compra e venda do imóvel, que no passado motivou planos de demolição.
Projeto de um centro cultural
O Ministério dos Povos Indígenas manifestou interesse em converter o espaço em um centro voltado à promoção da cultura e dos saberes tradicionais. Para viabilizar a medida, a Conab e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) estudam mecanismos de recomposição patrimonial da estatal, como a permuta por outro bem ou soluções financeiras.
A coordenação do diálogo entre os órgãos públicos e os indígenas que ocupam a área ficará sob responsabilidade da Secretaria-Geral da Presidência, com apoio da Funai. O acordo tem validade inicial de 12 meses e não envolve repasses de verbas; cada instituição arcará com seus próprios custos durante o período de negociação.
Sucessão de impasses
Prédio da Aldeia Maracanã antes da construção do estádio
Construído em 1862 pelo Duque de Saxe, o casarão de arquitetura eclética foi doado no início do século XX ao Serviço de Proteção aos Índios (SPI), então comandado pelo Marechal Rondon. O objetivo original era que o local servisse como área de preservação da cultura originária. Entre 1953 e 1977, o prédio abrigou o Museu do Índio, chegando a receber cerca de três mil visitantes diários e guardando um acervo de 16 mil livros.
Em 1977, a instituição foi transferida para o bairro de Botafogo sob a alegação de que a construção daria lugar a uma estação de metrô que nunca foi executada. Na década de 80, o espaço chegou a receber uma feira semanal da Cobal e projetos administrativos do Ministério da Agricultura e da Prefeitura, mas nenhum prosperou, resultando no abandono da estrutura.
A disputa pelo imóvel foi acirrada durante os preparativos para a Copa do Mundo e as Olimpíadas, quando a demolição voltou a ser discutida. Mais recentemente, em 2022, o destino do prédio retornou ao debate público após o deputado Rodrigo Amorim convocar uma “motociata” em protesto contra a ocupação indígena, que resiste no local desde 2007.
No ano passado, o imóvel chegou a ser incluído em uma relação de bens que o Estado avaliava levar a leilão. No entanto, a decisão foi revista e o prédio acabou excluído da lista de alienações.
