A Prefeitura de São João de Meriti oficializou, nesta quarta-feira (21), a adesão do município à Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana, instituída pelo Decreto nº 12.278, de 29 de novembro de 2024. A cerimônia foi realizada na sede da Prefeitura e reuniu autoridades, lideranças religiosas e representantes da sociedade civil.
O ato contou com a presença da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, do secretário nacional Ronaldo dos Santos (Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos), da vice-prefeita e secretária municipal Dra. Letícia Costa (Cidadania e Direitos Humanos), além de integrantes da equipe técnica intersetorial da Prefeitura.
Também marcaram presença importantes lideranças de religiões de matriz africana e comunidades tradicionais de terreiro, entre elas Iya Lúcia de Oxum, representante da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro) – Núcleo Baixada.
Com a adesão, São João de Meriti assume o compromisso de desenvolver ações intersetoriais voltadas para a promoção de direitos, o enfrentamento ao racismo religioso, a preservação das tradições de terreiro e a valorização da cultura e da memória dos povos de matriz africana. O Termo de Adesão ainda prevê a integração dessas políticas em diferentes áreas da administração pública.
Durante o evento, a ministra Anielle Franco destacou a importância do posicionamento firme do município diante do avanço de episódios de intolerância religiosa no país:
“É uma honra estar em Meriti neste dia tão simbólico. A sociedade não pode fechar os olhos para a intolerância religiosa, porque o racismo religioso mata. A adesão do município é um compromisso com o diálogo, o respeito e a construção de um plano que tenha a cara do território, feito junto com quem constrói essa história todos os dias”, afirmou.
A vice-prefeita e secretária de Direitos Humanos, Dra. Letícia Costa, reforçou que a medida soma-se às iniciativas já adotadas pela gestão municipal:
“A adesão a esse pacto reforça o nosso compromisso com a igualdade racial e com a promoção do respeito às religiões de matriz africana.”
A iniciativa coloca São João de Meriti em posição de destaque na Baixada Fluminense ao consolidar políticas de proteção, valorização e visibilidade às comunidades tradicionais de terreiro, fortalecendo a defesa da liberdade religiosa e a construção de uma sociedade mais justa e plural.
