Beneficiários do INSS, em especial os aposentados da Baixada Fluminense, têm sido alvo de uma crescente onda de empréstimos consignados não solicitados. A prática, considerada ilegal e abusiva, tem gerado prejuízos financeiros e um grande desgaste emocional para as vítimas.
O golpe, que não é novo, tem se sofisticado. Criminosos, muitas vezes em conluio com intermediários ou até mesmo com funcionários de instituições financeiras, utilizam dados pessoais obtidos de forma ilícita para contratar empréstimos em nome dos aposentados, sem qualquer consentimento. O valor do empréstimo é creditado, mas as parcelas são descontadas diretamente da aposentadoria, levando a uma diminuição drástica da renda mensal.
A Drª Nathalia Castro Neves, advogada especializada em direito do consumidor, explica que a prática configura um “dano moral evidente”. “O aposentado, que muitas vezes já vive com um orçamento apertado, se vê de repente com um desconto indevido em seu benefício. Além do prejuízo financeiro, há o transtorno de ter que provar que não contratou o empréstimo, o que gera ansiedade e estresse”, afirma.
De acordo com o INSS, o número de reclamações é alarmante. Em 2024, o Procon registrou um aumento de 30% nas queixas relacionadas a empréstimos consignados não autorizados. Diante da situação, o órgão e a Previdência Social têm reforçado campanhas de prevenção e conscientização.
Na prática, os aposentados da Baixada Fluminense devem redobrar os cuidados. O primeiro passo é verificar regularmente o extrato de pagamento do benefício, que pode ser acessado pelo aplicativo Meu INSS ou em uma agência da Previdência. Caso identifique qualquer desconto desconhecido, a orientação é agir imediatamente.
As vítimas de empréstimos indevidos têm o direito de contestar a cobrança e buscar reparação pelos danos sofridos. Segundo a Drª Nathalia Castro Neves, procurar um advogado especializado é essencial para garantir a suspensão dos descontos e a reparação judicial.
