Webconferência debate Lei de Emergência Cultural
A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc será tema de webconferência que vai reunir artistas de Rio das Ostras e todos os interessados no tema na quinta-feira (25), às 19 horas. A reunião virtual terá transmissão ao vivo pelo Facebook da Fundação de Cultura do Município (https://www.facebook.com/frcriodasostras1997/).
Organizada pela Fundação Rio das Ostras de Cultura, a webconferência vai prestar esclarecimentos e tirar dúvidas sobre a Lei Federal 1.075/2020. Aprovada por unanimidade no Senado em 4 de junho e apelidada de Lei Aldir Blanc, em homenagem ao músico que morreu de coronavírus, destina R$ 3 bilhões ao setor cultural durante a crise causada pela pandemia.
Depois de passar pelo Congresso e Senado, a nova lei depende do Executivo para ser sancionada e entrar em vigor. Enquanto isso, gestores do setor vem se capacitando para receber e executar as verbas. Em Rio das Ostras, equipe da Fundação de Cultura participou, entre os dias 8 e 14 de junho, de um curso sobre a legislação promovido pela Articulação Nacional de Emergência Cultural.
Com a webconferência desta quinta-feira, representantes de todos os setores culturais da Cidade e interessados no tema poderão entender melhor a Lei Aldir Blanc. O evento será conduzido pela presidente da Fundação de Cultura, Cristiane Régis, com a participação da equipe da autarquia e da presidente do Conselho Municipal de Cultura, Micha Devellard.
“Decidimos fazer essa webconferência por que queremos conversar com a classe artística da Cidade e todos os interessados em conhecer mais sobre a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. Acredito que assim poderemos validar as ações que serão implementadas com a lei e contar com o engajamento dos diferentes setores culturais, já que todos serão beneficiados”, explica Cristiane Régis.
SAIBA MAIS SOBRE A LEI – Assim que a nova legislação federal for sancionada, a União terá 15 dias para repassar o valor de R$ 3 bilhões aos estados e municípios. Após receber o recurso, cada cidade deverá entregar um Plano de Trabalho de Execução da Lei no prazo de 60 dias. A verba é destinada exclusivamente a ações emergenciais de apoio ao setor cultural.
Com o recurso, as cidades poderão garantir renda mensal de R$ 600 aos trabalhadores do setor, a manutenção de espaços artístico-culturais e a promoção de instrumentos como editais e prêmios, entre outros. Segundo estimativas da Confederação Nacional de Municípios, Rio das Ostras deve receber R$ 1,04 milhão, aproximadamente.
O cálculo do repasse é feito assim: 80% a partir do tamanho da população local e 20% de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
