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Sem distribuir cestas básicas há dois meses, Marcelino Borba usa verba para promover gestão

Enquanto alunos da rede municipal de ensino de Rio das Ostras, na Região dos Lagos, esperam mais de dois meses para receber o auxílio alimentação, a farra com o dinheiro público não tem fim na Prefeitura. O prefeito Marcelino Borba, mais conhecido como Marcelino da Farmácia, foi alvo de diversas decisões da Justiça por utilizar verba pública e a estrutura do setor de Comunicação para se promover como administrador de olho na reeleição.

No início deste mês, decisão da juíza da 184ª Zona Eleitoral, Anna Karina Guimarães Francisconi, na ação 0600101-83.2020.6.19.0184, condenou o prefeito Marcelino Borba ao pagamento de multa de R$ 40 mil por conduta vedada a agente público. O mesmo valor também será pago também pelo jornal O Dia, que veiculou matéria institucional destacando as qualidades da gestão de Marcelino.

O processo em questão é resultado de uma representação ajuizada pelo MDB, na qual o prefeito foi denunciado por conduta vedada a agente público e abuso de autoridade.  Marcelino, diz a representação, usou verba pública e a estrutura do setor de Comunicação da Prefeitura para produzir e veicular matéria enaltecendo sua gestão, com o intuito, segundo a representação, se se promover como administrador com vistas à reeleição pretendida. A publicação chegou a utilizar slogan e cor que identificam Marcelino da Farmácia.

“Valendo-se de uma roupagem de propaganda institucional, a matéria faz menção indireta à administração de gestores políticos que antecederam o 1º Representado, deixando de ser, assim, meramente informativa. Além disso, diretamente exalta os feitos da gestão atual, criticando situação de negligência anterior. Por fim incorre em promessas futuras do que ainda tem que ser feito na Administração Municipal, numa espécie de necessária continuidade da gestão em exercício, o que, inquestionavelmente, tem aptidão para interferir na intenção de voto do eleitor”, diz um trecho da decisão judicial.

Em agosto, a juíza Anna Karina Guimarães Francisconi solicitou ao Facebook informações sobre um perfil anônimo que realizava postagem favorecendo trabalho do atual prefeito. A decisão determinou ainda a suspensão da página na rede social e que a empresa forneça os dados cadastrais do titular da conexão e seus registros de acesso, sob pena de busca e apreensão.

Cestas básicas

Ao mesmo tempo em que usufrui dos cofres públicos para se autopromover e garantir a reeleição, alunos da rede municipal estão há mais de dois meses sem receber o kit de merenda escolar. Desde o início da pandemia, em março deste ano, pais e responsáveis de alunos enfrentam um impasse com a demora na entrega das merendas. No início a prefeitura havia anunciado que receberia uma verba federal para compras dos kits e teve atraso para a entrega da primeira remessa.

Após a primeira entrega, pais e responsáveis relataram mais demora na distribuição da segunda remessa. Agora, famílias de Rio das Ostras estão desde o dia 15 de julho sem receber o alimento.

Sem previsão para receber o auxílio, pais vão as redes sociais tentar sensibilizar o poder público. “Estou aqui como mãe de alunos da rede municipal de Rio das ostras RJ. Estamos passando por uma gestão horrível no nosso município um prefeito que não tem Amor aos próximo, principalmente, com as crianças do município. Porque a cestas básicas é para eles, para alimentar eles. O que mais fico indignada que o nosso ilustre prefeito Marcelino Borba não liga para o povo e agora quer fazer política com o povo. Será que ele está guardando o dinheiro para quê? Para eleição”, ressalta Michaela Gonçalves.

“As cestas básicas atrasadas até agora nada Família passando fome sem poder trabalhar e depende dessa humilde cesta básica. É triste saber que temos alguém assim que nem para as crianças liga. A casa dele com certeza a dispensa está cheia lotada não falta nada e as famílias que depende dessa cesta básica todo mês, que era o certo. Hoje deve ter mães que não tem o que fazer pros filhos e a casa dele tem sobrando”, acrescentou a riostrense.

Em agosto, a prefeitura de Rio das Ostras informou que o município inicialmente, optou pela distribuição dos kits de gêneros alimentícios, elaborado pelas nutricionistas da Secretaria de Educação de forma quantitativa e qualitativa, para atendimento aos alunos da rede municipal de ensino, de forma a suprir, em média, 40 dias correspondentes a dias letivos, o que equivale a dois meses. Portanto, considerando que a última entrega dos kits teve o seu término em 15 de julho, o próximo repasse estava estimado para a segunda semana de setembro, mas ainda não ocorreu.

Nesta semana, a Prefeitura esclareceu que solicitou aditivo ao contrato para aquisição de gêneros alimentícios para a entrega do 3º kit. A empresa fornecedora pediu realinhamento do valor do kit, considerando o aumento de preços dos produtos em âmbito nacional, em especial arroz, óleo, feijão e leite em pó. Com isto, novos trâmites processuais precisam ser seguidos, o que ocasiona uma alteração na previsão da data de entrega.

A prefeitura ratifica a intenção de realizar a entrega do kit o mais breve possível, para assim atender aos alunos matriculados na rede municipal de Ensino.

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