Uma das classes mais afetadas nessa pandemia é a artística,
ligada a indústria do entretenimento. Artistas dos mais variados
segmentos estão impedidos de exercerem suas funções e, dessa
forma, estão tendo dificuldades em conseguir o sustento para levar
para suas famílias. Em Rio das Ostras, para ajudar os artistas
locais, a Fundação Rio das Ostras de Cultura lançou o Festival “Sou
Cultura em Casa”, onde os profissionais da arte recebem um cachê
para produzir vídeos que estão sendo compartilhados na rede
social.
Por conta da queda do repasse dos royalties e o contingenciamento
que está sendo feito para garantir os investimentos em áreas
prioritárias, principalmente no combate a pandemia do coronavírus,
a Administração Municipal tem feito estudos para garantir a
execução orçamentária.
A Administração Municipal reconhece o momento que a economia
está passando e tem buscado uma forma de contemplar todas as
classes afetadas com a pandemia e suprir suas demandas, dentro
das possibilidades de cada Secretaria de Governo e autarquias.
No caso específico da classe artística, a Fundação Rio das Ostras
de Cultura busca viabilizar a criação de um auxílio aos profissionais
que se encontrem impossibilitados de exercer suas atividades.
Como o orçamento da Fundação é formado majoritariamente por
Royalties, a queda deste tipo de receita municipal (87%) inviabilizou
a concessão do benefício, uma vez que, seguindo as orientações
da OMS, o Município vem priorizando despesas com ações da
saúde diretamente voltadas ao combate ao COVID-19.
Neste sentido, o Município, por meio da Fundação de Cultura, vem
se esforçando para captar recursos junto aos governos Estadual e
Federal, por meio de repasses para o Fundo Municipal de Cultura,
de forma a possibilitar a manutenção de uma renda mínima para a
classe durante o período de pandemia, bem como outras ações de
fomento.
Para tanto, a autarquia vem participando de diversas reuniões por
meio de videoconferências junto a colegiados que se constituem
como importantes ferramentas na consolidação das Políticas
Públicas culturais do Rio de Janeiro, por entender que a mesma
deve ter uma atuação perene na busca de soluções durante o
enfrentamento da crise do Covid-19, bem como atuar no
compartilhamento de informações sobre práticas que garantam os
direitos e recursos necessários para a manutenção do setor.
A Fundação também acompanhou a aprovação na tarde desta
terça-feira (26), do Projeto de Lei 1.075, no plenário da Câmara,
que destina recursos emergenciais para o setor de cultura.
A proposta, além de outros quatro projetos apensados, determina
que a União entregue aos Estados, Distrito Federal e municípios,
em parcela única R$ 3 bilhões. O dinheiro poderá ser usado para
renda emergencial dos profissionais da área de R$ 600, a ser paga
em três parcelas. Essa ajuda não poderá ser recebida por
aposentados, beneficiários de seguro-desemprego ou do auxílio-
emergencial, entre outros pré-requisitos.
Pelo projeto, os valores serão repassados 50% aos Estados e ao
Distrito Federal, sendo 20% de acordo com os critérios de rateio do
Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 80% proporcionalmente
à população. A outra metade irá aos municípios, seguindo a mesma
proporção (20% de acordo com os critérios de rateio do Fundo de
Participação dos Municípios e 80% proporcionalmente à
população.)
Desse total, 20% deverá ser usado na manutenção de espaços
artísticos e micro e pequenas empresas culturais, cooperativa e
instituições que tiveram as suas atividades interrompidas por força
das medidas de isolamento social. O valor máximo estabelecido é
de R$ 10 mil.
Além disso, o montante poderá ser utilizado para editais, chamadas
públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor
cultural.
