A Prefeitura do Rio publicou, no Diário Oficial desta terça-feira (14), o decreto no qual declara de utilidade e interesse público dois imóveis situados na histórica Travessa do Comércio, no coração do Centro.
A ideia é desapropriar por hasta pública, um modelo onde o poder público retoma o imóvel que não cumpre sua função social e o repassa à iniciativa privada via leilão, com a obrigação de que o comprador realize a reforma e a modernização do espaço.
Os imóveis selecionados
Os bens listados no decreto estão localizados nas proximidades do Arco do Teles, um dos principais pontos de visitação turística na região da Praça Quinze. Ficam na Travessa do Comércio, números 13 (desapropriação total) e 19 (desapropriação do domínio útil).
De acordo com o texto assinado pelo prefeito em exercício, Eduardo Cavaliere, os imóveis apresentam contraste com o entorno, que já passa por uma revitalização urbanística acelerada. Pelas regras do leilão, o futuro comprador assume o dever contratual de executar as medidas de renovação estipuladas no edital de licitação.
O que é o Reviver Centro
O programa Reviver Centro foi criado, há cinco anos, para recuperar o potencial econômico da região e preservar o patrimônio histórico, atraindo novos moradores para o bairro onde nasceu a cidade.
Neste período, mais 7,6 mil novas unidades residenciais foram licenciadas.
Fonte https://temporealrj.com/prefeitura-desapropria-reviver-centro/
