O Reino Unido deu um passo histórico no debate sobre a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. O primeiro-ministro Keir Starmer anunciou nesta segunda-feira (15) que o governo britânico vai proibir o acesso de menores de 16 anos às principais redes sociais, incluindo Instagram, TikTok, Facebook, Snapchat e X (antigo Twitter).
A medida, considerada uma das mais rigorosas já adotadas por um país ocidental, deverá entrar em vigor no início de 2027 e também prevê novas restrições para transmissões ao vivo, contato com desconhecidos em plataformas de jogos e até possíveis limitações ao uso de ferramentas de inteligência artificial por menores de idade.
Segundo Starmer, a iniciativa busca combater os impactos negativos do uso excessivo da internet sobre o desenvolvimento infantil. O governo avalia ainda a criação de “toques de recolher digitais”, interrompendo o acesso de adolescentes às plataformas durante a noite para reduzir o chamado uso infinito da internet.
“Estamos corrigindo um sistema que falhou com nossas crianças”, afirmou o primeiro-ministro. Para ele, o excesso de tempo nas redes sociais afasta os jovens de atividades fundamentais para o crescimento saudável, como estudar, ler, brincar com amigos e manter uma rotina adequada de sono.
A decisão foi impulsionada pelo forte apoio popular. Pesquisa divulgada pelo governo aponta que cerca de 90% dos pais britânicos defendem a idade mínima de 16 anos para acesso às redes sociais, enquanto 85% acreditam que os riscos superam os benefícios.
Além das redes sociais, as autoridades britânicas estudam impor restrições ao uso de chatbots de inteligência artificial por crianças e adolescentes. Mais detalhes sobre essa proposta devem ser apresentados em julho.
O plano segue o exemplo da Austrália, que se tornou o primeiro país do mundo a proibir totalmente o uso de redes sociais por menores de 16 anos. No modelo australiano, as plataformas são obrigadas a verificar a idade dos usuários e podem receber multas milionárias em caso de descumprimento.
A proposta, no entanto, enfrenta resistência das gigantes da tecnologia. O YouTube criticou a medida e alertou que a proibição pode empurrar jovens para serviços anônimos e menos seguros. Já opositores políticos afirmam que o uso de VPNs poderá dificultar a fiscalização das novas regras.
No Brasil, o tema também ganha força. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já declarou que acompanha as experiências internacionais e defende regras mais rígidas para as plataformas digitais. Atualmente, a legislação brasileira exige consentimento dos responsáveis para determinados serviços e estabelece mecanismos de proteção para crianças e adolescentes no ambiente online.
Com a nova política, o Reino Unido pretende liderar uma mudança global sobre a responsabilidade das plataformas digitais e o papel da tecnologia na proteção da infância, abrindo um debate que pode influenciar governos em todo o mundo.
