Uma operação do Comando de Polícia Ambiental (CPAm), da Polícia Militar, resultou na apreensão de nove pombos que estariam sendo comercializados de forma irregular em uma loja localizada no Centro de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A ação ocorreu na manhã desta terça-feira e foi motivada por denúncias sobre a suposta venda ilegal de animais silvestres.
Durante a fiscalização no estabelecimento, situado na Avenida Duque de Caxias, os policiais encontraram as aves vivas em um aviário. Segundo a corporação, os pombos apresentavam sinais aparentes de debilidade e estavam pintados, além de permanecerem em um ambiente considerado insalubre, com recipientes contendo água e milho.
Ao ser questionado, o gerente do estabelecimento afirmou que a loja não realizava a venda de pombos. No entanto, durante a inspeção, os agentes localizaram uma tabela de preços que incluía valores para a comercialização das aves, reforçando a suspeita de comércio irregular.
Diante das evidências, os nove pombos foram apreendidos e o responsável pela loja foi encaminhado à Delegacia de Polícia de Meio Ambiente (DPMA), onde prestou esclarecimentos.
De acordo com a Polícia Militar, o gerente responderá pelo crime previsto no artigo 29 da Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), que trata da comercialização, exposição à venda, aquisição, manutenção em cativeiro ou transporte de espécies da fauna silvestre sem autorização dos órgãos competentes.
A pena prevista para esse tipo de infração é de detenção de seis meses a um ano, além de multa. O caso seguirá sob investigação da Delegacia de Polícia de Meio Ambiente, que irá apurar as circunstâncias da ocorrência e verificar se o estabelecimento possuía autorização para manter os animais.
