A Polícia Federal (PF), em cooperação com o Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal, deflagrou na terça-feira (12) a 79ª Fase da Operação Lava Jato, batizada “Vernissage”. A ação mira suposto esquema de fraudes em licitações, mediante pagamento de propinas a executivos da Transpetro e da Petrobras. A estimativa da PF é que esse possível esquema tenha movimentado R$ 12 milhões em propinas.
De acordo com a PF, as vantagens indevidas foram lavadas por meio da aquisição de imóveis e obras de arte. Nessa linha, um dos objetivos da operação é apreender de mais de cem obras de arte adquiridas por um investigado, indica o Ministério Público Federal.
A Procuradoria no Paraná indicou ainda que a ofensiva é um desdobramento da fase 65 da Lava Jato, a Operação Galeria, que mirou em Edison Lobão, ex-senador e ex-ministro de Minas e Energia (governos Lula e Dilma), e chegou a prender seu filho Márcio. A dupla foi denunciada em setembro de 2019 por supostas propinas em contratos da Transpetro que, somados, chegam a mais de R$ 1,5 bilhão. O pai dos investigados não é alvo da operação de terça.
Cerca de 70 policiais federais e 10 auditores da Receita Federal cumpriram 11 mandados de busca e apreensão em Brasília (2), São Luis do Maranhão (3), Angra dos Reis (RJ) (1), Rio de Janeiro (3) e em São Paulo (2).
Entre os alvos das buscas estão endereços de galeria de arte e de seu sócio administrador. As ordens foram expedidas pela 13ª Vara Federal em Curitiba.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), as ordens judiciais visam apreender mais de 100 obras de arte dos investigados. As obras serão levadas para Curitiba para uma perícia da polícia.
Em São Luís, no Maranhão, foram apreendidos carros de luxo e um helicóptero.
Fraude em licitações
A Polícia Federal informou que, durante as investigações da Lava Jato, foi identificada uma organização criminosa voltada a fraudar licitações mediante o pagamento de propina a altos executivos da Petrobras, bem como a outras empresas a ela relacionadas, como a Transpetro. Segundo os investigadores, o ex-diretor da estatal Sérgio Machado (2003-2014) foi indicação política no esquema criminoso que dividia os altos cargos da Petrobrás e subsidiárias.
“Suspeita-se que os contratos celebrados pela Transpetro com algumas empresas teriam gerado, entre os anos de 2008 e 2014, o pagamento de mais de R$ 12 milhões em propinas pagos a este grupo criminoso”, registrou a PF em nota.
A corporação indica que após o recebimento dos valores, eram realizadas várias operações de lavagem de capitais, especialmente, a aquisição de obras de arte e transações imobiliárias.
A PF cita como exemplo a compra de um apartamento de alto padrão por R$ 1 milhão em 2007, pago em espécie por intermédio de empresa dos investigados e vendido por R$ 3 milhões, em menos de dois anos, valorização não correspondente às condições do mercado imobiliário da época.
“No caso das obras de arte, tais operações consistiam na aquisição de peças de valor expressivo com a realização de pagamento de quantias ‘por fora’, de modo que não ficassem registrados os reais valores das obras negociadas. Neste caso, tanto o comprador, quanto o vendedor emitiam notas fiscais e recibos, mas declaravam à Receita Federal valores flagrantemente menores do que aqueles efetivamente praticados nas transações”, explicou a PF.
De acordo com os investigadores, entre valores declarados à Receita Federal e os de mercado, praticados nos leilões em Galeria de Arte, verificaram-se diferenças de 167% a 529%.
