A principal mudança é a elevação da antiga Superintendência de Políticas LGBTQI+ ao status de Subsecretaria de Políticas LGBTQI+, consolidando um novo patamar institucional para a pauta dentro da administração estadual.
Com a reestruturação, Ernane Alexandre Pereira foi nomeado Subsecretário de Políticas LGBTQI+, passando a liderar a formulação, articulação e fortalecimento das políticas públicas destinadas à promoção da cidadania, da inclusão e da garantia de direitos da população LGBTQI+ em todo o estado.
A mudança reconhece uma trajetória marcada pela consolidação do Programa Rio Sem LGBTIfobia, referência nacional há 15 anos no acolhimento, atendimento especializado, interiorização dos serviços e promoção da cidadania da população LGBTQI+.
Além da valorização da política LGBTQI+, a reestruturação também cria a Subsecretaria-Geral da SEDSODH, ampliando a integração entre as áreas da secretaria e fortalecendo a gestão das políticas públicas desenvolvidas pelo Governo do Estado.
A reorganização administrativa foi oficializada por meio do Decreto nº 50.401, publicado no Diário Oficial, sem geração de novas despesas para os cofres públicos.
A criação da Subsecretaria de Políticas LGBTQI+ representa mais um avanço na construção de um Estado comprometido com a inclusão, o respeito à diversidade e a garantia dos direitos humanos.
Parabenizamos Ernane Alexandre pela nomeação e desejamos uma gestão de muito diálogo, compromisso e fortalecimento das políticas públicas para toda a população fluminense.
