O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Ministério Público de Portugal celebraram, nesta terça-feira (01/07), em Lisboa, um Protocolo de Cooperação Técnica com o objetivo de estabelecer colaboração institucional e técnica nas áreas de combate à criminalidade organizada e transnacional, uso de tecnologias para a investigação criminal, capacitação funcional e defesa do Estado de Direito. O Protocolo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, e pelo procurador-geral da República de Portugal, Amadeu Francisco Ribeiro Guerra.
A iniciativa consolida as relações entre os Ministérios Públicos dos países lusófonos e demonstra a relevância da cooperação internacional para superar desafios comuns às instituições do sistema de Justiça, além de aprimorar os mecanismos de enfrentamento ao crime organizado.
“O Protocolo que hoje assinamos com o procurador-geral de Portugal, para além de significar o estreitamento de laços entre o MPRJ e o Ministério Público português, resultará em ações efetivas de combate à criminalidade organizada transnacional, a partir do compartilhamento de informações e uso de recursos tecnológicos avançados”, destacou o PGJ, Antonio José Campos Moreira.
O acordo também prevê a realização conjunta de seminários, encontros técnicos, grupos de trabalho, projetos de pesquisa, compartilhamento de boas práticas e o intercâmbio entre membros e colaboradores das duas instituições. As atividades serão coordenadas por unidades específicas de cada Ministério Público, responsáveis pela definição dos cronogramas e instrumentos operacionais.
A assinatura do termo não implica obrigações financeiras e terá vigência inicial de cinco anos, podendo ser renovada por igual período.
