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Luciano Mattos toma posse como novo procurador-geral de Justiça do Rio

O novo procurador-geral do RJ, chefe do Ministério Público estadual, Luciano Oliveira Mattos de Souza, tomou posse na sexta-feira (15). A cerimônia, na sede do Ministério Público, no Centro do Rio, foi restrita e obedeceu aos protocolos de segurança sanitária em virtude da pandemia de Covid-19.

“O trabalho do Ministério Público é voltado para a sociedade. Faremos uma gestão sempre buscando melhorar a qualidade de vida da população do Rio de Janeiro”, afirmou o novo procurador-geral da Justiça.

Segundo o novo procurador-geral, ter virado promotor foi a “realização não só de um sonho, mas de um projeto de vida”. “Sempre busquei fazer com que os planos rompessem o plano das ideias e alcançassem a realidade”, comentou.

Em entrevista coletiva, Luciano Mattos afirmou que pretende cuidar “pessoalmente” de processos que sejam de atribuição da Procuradoria-Geral de Justiça. “Eu vou delegar, é claro, porque não tenho a menor condição de cuidar de todos os casos, mas vou cuidar delas [das ações] pessoalmente, como responsável pela atribuição. Isso que eu quis dizer, porque as pessoas estavam mais preocupadas com o sub [procurador] do que com o procurador. A atribuição é do procurador-geral de Justiça, não é do sub”, afirmou Mattos.

Também na entrevista, o novo procurador-geral disse que o atual subprocurador do MP com atribuição para assuntos criminal, Ricardo Martins, irá deixar o cargo. No lugar dele, Motta anunciou que deverá ser nomeado o também procurador Roberto Moura.

Mais promotorias, menos grupos

O novo procurador-geral também afirmou que estuda mudanças nos grupos do MP, muitos formados para combater determinados tipos de crime, como é no caso do Gaeco e Gaecc. Mattos disse que a nova gestão fará uma avaliação na formatação das equipes.

“Todos os grupos serão avaliados na formatação que queremos fazer. O que a gente vai fazer é uma qualificação. Pode ser que esses grupos permaneçam. O Gaeco é um grupo tradicional. (…) O Gaeco é mais estável. Os demais, vamos fazer uma nova avaliação, para ampliar, unificar, ou fazer novas formatações. Vamos levar alguns dias, algumas semanas, desenhando. Sempre pensando que temos que olhar para o promotor que está na ponta, olhando para que ele possa fazer o trabalho exigido no nosso dia a dia”, afirmou.

Milícias

Sobre milícias e o combate aos grupos criminosos, Mattos destacou que o trabalho do MP tem “avançado muito” e classificou como “extremante grave” a questão. Ele também defendeu que a atuação contra os bandidos seja ampliada para áreas para além da criminal.

“A questão da milícia me parece extremamente grave, mas a atuação coletiva deve ser não só na área criminal, mas também em outras áreas do Ministério Público, como, por exemplo, a área urbanística”, ponderou.

Lista tríplice

Luciano Mattos foi nomeado pelo governador em exercício do Rio, Cláudio Castro, no último dia 6 de janeiro, por ter sido o mais votado na lista tríplice. O mandato a ser exercido pelo novo procurador-geral é referente ao biênio 2021/2023. A eleição, realizada no dia 11 de dezembro de 2020, teve a participação de 904 promotores.

“O Ministério Público é um dos pilares do regime democrático. É a instituição responsável pela defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais e individuais, além da democracia propriamente dita. O Estado do Rio de Janeiro tem um procurador-geral de Justiça com todos os predicados necessários para fazer uma gestão de excelência. Independente, atuante e marcante. Aproveito para deixar minha sincera homenagem ao doutor Eduardo Gussem, que teve uma gestão exitosa à frente do MP”, discursou o governador em exercício.

A listagem com os três mais votados pelos promotores do Rio de Janeiro foi entregue pelo subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas, Marfan Martins Vieira, no dia 4 de janeiro. Dois dias depois e após se reunir com os três integrantes da lista, o governador em exercício anunciou sua escolha.

Mattos substitui o procurador Eduardo Gussem — no cargo há quatro anos — e ficará à frente do Ministério Público do Rio em mandato de dois anos. O evento começou com um minuto de silêncio em respeito pelas 200 mil mortes das vítimas pela Covid-19. O procurador Eduardo Gussem lembrou os dois promotores que morreram infectados pelo coronavírus, no ano passado. Em seu discurso, Gussem descreveu os momentos mais difíceis de sua gestão: a pandemia do novo coronavírus, a intervenção federal na segurança, o regime de recuperação fiscal e o brutal assassinato da vereadora Marielle Franco.

Perfil do novo procurador-geral

Com 25 anos de atuação no Ministério Público do Rio de Janeiro, Luciano Mattos de Souza ingressou na instituição em 1995. Acumulou experiência como titular nas Promotorias de Justiça em São João da Barra e Cabo Frio, na Central de Inquéritos, até assumir a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói. Foi presidente da Associação do Ministério Público (AMPERJ) por seis anos, sendo reeleito duas vezes.

A cerimônia de posse contou com as presenças dos secretários de Estado de Saúde, Carlos Alberto Chaves; de Educação, Comte Bittencourt; de Polícia Militar, coronel Rogério Figueredo; de Polícia Civil, delegado Allan Turnowski, de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Bruno Dauaire, além do presidente da Alerj, deputado André Ceciliano, do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, do presidente do Tribunal de Justiça-RJ, Cláudio de Mello Tavares, entre outras autoridades fluminenses.

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