R7 Planalto|Edis Henrique Peres, do R7, em Brasília
A Justiça Militar começou a julgar neste ano pelo menos 41 processos envolvendo assédio nas Forças Armadas, segundo dados do painel de estatísticas do órgão levantados pelo R7 Planalto. Na última década, 256 processos sobre o tema foram distribuídos, envolvendo Exército, Aeronáutica e Marinha.
A questão vem à tona em meio à recente denúncia contra o tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, preso sob acusação de feminicídio pela morte da esposa, a PM Gisele Alves Santana.
Além da investigação pela morte da companheira, Neto agora é alvo de uma denúncia na corregedoria por assédio. Ele teria enviado uma série de mensagens a uma soldado subordinada, de 32 anos.
Em abril, a coluna revelou que o Superior Tribunal Militar foi responsável por julgar 53 casos de violência contra mulheres desde 2018.
As regalias aos militares foram questionadas pela ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia.
Conforme mostrado pela reportagem, a ministra avalia que crimes comuns devem ser julgados na esfera civil, sem as regalias dadas aos militares.
“Vivo agora uma outra luta, que é: julgamento feito quando se trata de feminicídio de alguém de uma força de segurança. A Justiça Militar resolveu que o julgamento é dela. Não, o julgamento é do juiz responsável pelo crime”, afirmou.
Cármen acrescentou que, quando o crime é cometido por forças da segurança, não é um coronel ou tenente o suspeito, mas sim “um homem matando uma mulher” e, por isso, o caso “tem que ser julgado desse jeito”, comentou na época sobre o caso do tenente-coronel.
