A Justiça do Rio de Janeiro aceitou denúncia do Ministério Público contra o ex-prefeito de Belford Roxo, Wagner dos Santos Carneiro, conhecido como Waguinho, por suspeita de fraude em processos licitatórios. A acusação também envolve outros agentes públicos e um empresário, apontados como integrantes de um suposto esquema para direcionamento de contratos públicos.
De acordo com o Ministério Público, o grupo teria atuado para “frustrar o caráter competitivo” de duas licitações, referentes aos pregões presenciais nº 007/2018 e 008/2018. A estratégia, segundo a denúncia, consistia em dificultar o acesso de empresas interessadas aos editais, restringindo a concorrência.
As investigações indicam que os editais não teriam sido devidamente divulgados, nem disponibilizados na sede da prefeitura ou em canais oficiais, o que teria impedido a participação ampla de concorrentes. Ainda segundo o órgão, houve um “agir coordenado e ensaiado” entre os envolvidos para beneficiar uma empresa específica.
Um dos pontos que chamou a atenção foi o fato de a empresa vencedora de um dos certames ter participado e vencido a disputa sem sequer retirar o edital, levantando suspeitas de acesso privilegiado a informações do processo.
A denúncia também aponta falta de transparência e violação de princípios básicos da administração pública, como publicidade e impessoalidade. Um dos casos citados envolve a empresa TRIXMAQ, que teria tentado, sem sucesso, obter os documentos necessários para participar da licitação, inclusive de forma presencial.
Além disso, o Ministério Público sustenta que houve omissão da autoridade máxima do município. Mesmo diante das supostas irregularidades, o então prefeito teria homologado as licitações, assinado contratos e autorizado despesas relacionadas aos processos investigados.
O caso agora segue para tramitação na Justiça, onde os denunciados poderão apresentar defesa. Até o momento, não houve posicionamento público dos citados na denúncia.
