Por Mateus Pena – https://www.otempo.com.br/cidades/2025/10/20/governo-realiza-operacao-para-fiscalizar-barragens-de-alteamento-a-montante-em-mg0
Com o objetivo de fiscalizar barragens de alteamento a montante ainda existentes no estado e as estruturas que registraram acionamento de nível de emergência no último semestre, o Governo de Minas realiza, ao longo desta semana (20 a 24/10), a 10ª Operação Preventiva Integrada de Fiscalização de Barragens.
- Verificar o cumprimento de recomendações técnicas e auditorias independentes;
- Analisar a efetividade das medidas corretivas implantadas pelas empresas;
- Checar a conformidade dos Planos de Ação de Emergência (PAEBM) e dos Planos de Contingência Municipais;
- Avaliar as condições das Zonas de Autossalvamento e a sinalização preventiva às comunidades.
“Por concentrar a maior atividade minerária do país, Minas Gerais possui um sistema de fiscalização complementar ao da Agência Nacional de Mineração (ANM). A Feam atua monitorando o estado de conservação e a conformidade das condições de operação com as normas de segurança. Ao longo de 2025, já foram realizadas mais de 336 fiscalizações em estruturas de mineração”, reforça o Executivo.
A secretária de Estado de Meio Ambiente, Marília Melo, explica que a operação foi criada para reforçar o ciclo de prevenção. “Além da fiscalização rotineira feita ao longo do ano pela Feam, instituímos essa operação concentrada no período pré-chuvoso para ampliar a avaliação com todas as instituições do estado envolvidas. Essa atuação integrada permite complementar competências e reforçar o acompanhamento antes do início das chuvas”, pontua a secretária.
A ação é coordenada pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMG/BPMAMB), Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), defesas civis municipais (Compdec) e o Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais do Ministério Público de Minas Gerais (Nucrim/MPMG).
“A Feam, como órgão fiscalizador de barragens, reforça que manterá vigilância permanente sobre as estruturas instaladas no Estado para que eventuais inconformidades sejam devidamente identificadas e tratadas a tempo. A atuação integrada dos órgãos de controle é determinante para prevenir riscos e proteger a população”, ressalta o governo.
Situação das barragens a montante
De acordo com o Executivo, Minas Gerais já identificou 54 barragens construídas pelo método a montante — 25 já foram descaracterizadas, restando 29 em processo ativo de descaracterização. Outras três estruturas comunicaram recentemente a conclusão das obras e aguardam certificação técnica.
“Apenas em 2025, mais de 60 fiscalizações já foram realizadas nesse grupo específico, resultando em avanços significativos na redução de riscos, na identificação e correção de irregularidades e no fortalecimento da transparência durante as etapas de descaracterização”, aponta o governo.
