Faltando apenas um voto para forma maioria e rejeitar os recursos contra condenação de 10 réus pelos ataques do 8 de janeiro, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, voltou atrás, alterou o voto para absolver 7 condenados.
Fux, que anteriormente tinha votado pela condenação, afirmou que em uma análise mais detalhada das provas não permite sustentar a acusação contra o grupo.
O ministro justificou a mudança dizendo que não pode manter o que classificou como “injustiças que o tempo e a consciência já não o permitem sustentar”.
Fux defendeu que a punição exige provas individuais de vandalismo, e não apenas a presença no local dos atos.
Além das sete absolvições totais pelos crimes de associação criminosa e incitação ao crime, o ministro votou pela absolvição parcial com penas mais brandas para outros três réus pelo crime de deterioração de patrimônio tombado, com pena de um ano e seis meses. Esses tinham sido condenados por cinco crimes, como Golpe de Estado, com punição de 13 anos e 6 meses.
Apesar da mudança de Fux, a tendência é que as condenações sejam mantidas, já que a maioria dos ministros do STF segue votando pela punição dos envolvidos. No julgamento, apenas Nunes Marques e André Mendonça tinham votado pela absolvição.
Os recursos estão sendo analisados no plenário virtual e neste momento o placar está em 5×1.
Anilton da Silva Santos
Marisa Fernandes Cardoso
Edimar Macedo e Silva
Marciano Avelino Borges
Arioldo Rodrigues Junior
Romeu Alves da Silva
Jair Roberto Cenedesi
Fux votou para condenar os seguintes réus a apenas um crime:
- Citer Motta Costa
- Gabriel Corgosinho Nogueira
- Erivaldo Macedo
