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Frente Parlamentar é lançada no Congresso para regulamentar a telemedicina

A telessaúde, uma das mudanças em atendimento médico que a pandemia acelerou no país, foi tema de uma Frente Parlamentar lançada na quinta-feira (26) por deputados federais e senadores.  O objetivo foi discutir a prestação destes serviços à distância e propor legislação para regulamentar o setor. Vinícius Farah (MDB-RJ) faz parte da Frente Parlamentar que foi lançada também usando uma ferramenta digital, a videoconferência. O organismo tem a participação de 27 entidades profissionais de saúde no Brasil que são apoiadoras do projeto e irão colaborar com os debates relacionados ao tema.

“Plataformas de hospitais e clínicas tiveram um aumento exponencial de atendimentos virtuais com o advento da pandemia. Hoje, temos uma lei que autoriza o uso da telemedicina durante o estado de calamidade pública apenas, mas precisamos pensar a telessaúde como permanente e uma ferramenta a mais para os atendimentos”, afirma Vinícius Farah.

O parlamentar aponta que uma legislação e regulamentação deste tipo de atendimento deve ser abrangente também. “A telessaúde também engloba preparação física, nutrição e psicologia entre outras áreas da saúde. O país precisa avançar nesta ferramenta tecnológica e, por isso, uma frente ampla, com participação de entidades que representam estes profissionais para que se tenha uma lei moderna e que garanta benefícios para médicos e demais do setor e para os pacientes”.

Hospitais, clínicas e consultórios de todo o país estão, desde o início da pandemia, em março, adaptando atendimentos em plataformas digitais.  “É tudo muito novo e ainda cheio de lacunas que devem se preenchidas por meio de lei”, aponta Vinícius Farah elencando itens como a privacidade de dados dos pacientes e as assinaturas digitais em receitas médicas como pontos a serem regulamentados e fiscalizados.  “São alguns dos exemplos do que é necessário em uma regulação abrangente e que dê segurança a todos”, completa.

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