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Fiscalização rigorosa vai coibir aglomerações na Região dos Lagos

Desde sexta-feira (12), Prefeituras vêm intensificando as fiscalizações na Região dos Lagos. Mesmo não havendo eventos públicos neste ano devido à pandemia, o intuito é coibir as aglomerações e eventos irregulares nas cidades e assim evitar a disseminação do Coronavírus.

Em Cabo Frio, a Prefeitura de Cabo Frio informou que 100% do efetivo estarão nas ruas durante o Carnaval com o objetivo de fiscalizar bares, restaurantes, quiosques, praias e demais áreas do município. Para coibir os abusos, a Prefeitura vai trabalhar com mais de 180 servidores lotados na Guarda Civil Municipal, na Fiscalização de Posturas e nas Secretarias de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente e Saneamento.

A partir deste sábado (13), as equipes da Ronda Ostensiva Municipal (Romu), do Grupamento de Trânsito e da Guarda Marítima Ambiental estarão focadas no ordenamento da cidade e no apoio às operações da Fiscalização de Posturas e da Secretaria de Meio Ambiente e Saneamento. O município vai receber, também, reforço do governo do Estado, que nesta sexta-feira (12) enviou 165 PMs para dar mais robustez à tropa do 25º Batalhão da Policia Militar no período do Carnaval.

De acordo com a secretária de Direitos Humanos e Segurança Pública, Aglaia Olegário, não serão realizadas barreiras sanitárias em Cabo Frio. “Em análise técnica realizada em conjunto com a Secretaria-Adjunta de Turismo, chegou-se à conclusão que é inviável colocar barreiras nas 15 entradas existentes na cidade. Além disso, o município já passou por essa experiência no governo anterior, quando as barreiras sanitárias causaram grande congestionamento, parando o trânsito em toda a região”, exemplificou Aglaia.

A Prefeitura de Cabo Frio está disponibilizando três números de WhatsApp para o cidadão denunciar irregularidades. São eles: Turismo (22) 98181-2868 para festas e eventos clandestinos; Meio Ambiente (22) 99810-0396 para poluição sonora; Guarda Municipal (22) 99722-8126 para irregularidades no trânsito.

Rio das Ostras

Já Rio das Ostras, os agentes também trabalharão no cumprimento dos decretos municipais, abordando a Lei Municipal 2006/2017 que trata de proibição de equipamentos de som. Serão 60 Guardas Civis Municipais espalhados por toda a Cidade durante os cinco dias.

Além do efetivo existente no Município, a Polícia Militar também reforçou com 30 policiais a mais operando dia e noite para dar tranquilidade a todos. Também haverá ações de fiscalização nos veículos de turismo, no Trevo de entrada da Cidade, que só podem entrar na cidade com autorização da Secretaria de Turismo.

Moradores terão acesso permitido utilizando credenciais que devem ser retiradas na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo e nas bases de Segurança da Praça da Baleia e Centro.

A Secretaria de Turismo funcionará no sábado, domingo e terça-feira, em sistema de plantão, das 9h às 17h. E as bases de segurança, das 8h às 17h. Na segunda e quarta-feira, 15 e 17, o expediente é normal. A Secretaria fica localizada na Praça Cláudio Ribeiro, na Extensão do Bosque. Para retirar a credencial, o morador precisa apresentar um comprovante de residência.

Búzios

No bucólico balneário da Região dos Lagos, a Guarda Civil Municipal realiza um esquema desde sexta. O efetivo teve um aumento de 50% em diversos pontos da cidade. As barreiras sanitárias também tiveram o efetivo dobrado e funcionará também de forma volante, em pontos e horários estratégicos com intenção de inibir a entrada de turistas que não possuam QRCode e para fiscalizar e orientar as medidas de enfrentamento ao Covid-19.

Já nas praias, os agentes estarão atuando em conjunto com a Postura no combate à cobrança ilegal de estacionamento, na fiscalização do trânsito e no ordenamento das praias. No Centro, as ruas já recebem o serviço da Guarda Municipal com oito agentes, que trabalham diariamente até o comércio fechar. No período da folia, eles terão apoio de duas viaturas e duas motocicletas.

Para fiscalização do comércio, os agentes estarão trabalhando em conjunto com a Fiscalização de Posturas, a Vigilância Sanitária e Agentes de Saúde, no combate à disseminação do coronavírus, além do cumprimento dos protocolos de segurança obrigatórios contra o vírus.

São Pedro da Aldeia

A Prefeitura de São Pedro da Aldeia intensificará as ações de ordenamento durante o período de Carnaval. Estratégias serão realizadas em conjunto com a Polícia Militar, Guarda Municipal, Guarda Ambiental e Fiscalização de Postura. Praias e bairros distantes da área central do município também serão alvos de operações.

Em toda a cidade, as ações de ordenamento vão garantir o cumprimento da proibição de som alto, em caixas de som ou veículos, e aglomeração em área pública ou privada.

Os agentes estão autorizados a reter ou apreender mercadorias, produtos, bens, equipamentos fixos e móveis, instrumentos musicais e veículos automotores e rebocáveis.

Os estabelecimentos comerciais que estiverem em desacordo com as normas estarão sujeitos à aplicação de advertência, cassação do Alvará, multa e interdição. As penas para as infrações podem variar entre leves, graves e gravíssimas, com multas que podem chegar até R$ 62.500,00.

 

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