
Nesta terça-feira, 17, dia seguinte à condenação pela Justiça espanhola de quatro torcedores por crime de ódio e ameaças contra o atacante Vinicius Junior, ocorridas em janeiro de 2023; o deputado Prof. Josemar (PSOL/RJ) estará em audiência com o Ministro dos Esportes, André Fufuca, em Brasília. O parlamentar apresentará a proposta de federalização da Lei Vini Júnior, da qual é o autor. A Lei completará dois anos em julho e tem sido referência para implantação em vários estados e municípios pelo país.
A Lei Vini Júnior trata do combate ao racismo nos estádios e arenas esportivas. O deputado explica que formulou a lei em função dos atos racistas enfrentados pelo jogador Vini Júnior na Espanha. Ela estabelece um protocolo com um conjunto de medidas relacionadas ao racismo nos estádios e arenas desportivas.
A primeira iniciativa é a identificação do torcedor racista. Outro é um protocolo relacionado à sonoridade dentro do estádio. Ou seja, assim que uma torcida ou grupo começa a realizar um ato racista, como dizer palavras de ordem racistas, a locução do estádio deve avisar para suspender o ato racista. Caso persista, a partida deve ser paralisada, para que haja uma avaliação e punição da torcida que cometeu o ato racista.
Prof.Josemar afirma que a Lei Vini Júnior em si é um protocolo não apenas punitivo, mas também relacionado a um processo de conscientização. A nacionalização da lei é uma proposta dos deputados federais Samia Bonfim e Chico Alencar, ambos do PSOL, que se inspiraram, na lei estadual, para fazer um protocolo parecido.