Política

Professores de Rio das Ostras recebem primeira parcela do Abono Especial do Fundeb

Mais de 1300 profissionais do magistério da Rede Municipal de Educação de Rio das Ostras receberam na última sexta-feira, 5…

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Agora é lei: Alerj adequa legislação para isenção de ICMS na conta de luz do produtor rural

A Lei 9.451/21, que internaliza no estado o convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) 76/91 para permitir isenção…

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VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER FOI DEBATIDA POR PARLAMENTARES NA ALERJ

Cerca de 78% das mulheres negras que se candidataram a cargos políticos sofreram ataques virtuais na eleição passada. O dado…

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‘ECONOMIA DO MAR’: ALERJ CRIA POLÍTICA MULTISSETORIAL DE DESENVOLVIMENTO

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, na quarta-feira (03), o projeto de…

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PROPRIETÁRIOS QUE USAM ENERGIA SOLAR PODERÃO TER CPF ATRELADO À CONTA DE LUZ DE MAIS DE UM IMÓVEL

Os consumidores com placas fotovoltaicas para geração de energia elétrica poderão ter o CPF ou o CNPJ cadastrados em mais…

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Lei garante isenção de ICMS na venda de botijão de gás

O governador Cláudio Castro sancionou a Lei 9.445, que garante isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)…

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Às vésperas de greve de caminhoneiros, estados congelam ICMS de combustível

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), colegiado formado pelos secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, aprovou…

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Servidor público é patrimônio do Estado

O Governo do Estado do Rio de Janeiro mantém um compromisso permanente com o funcionário público. O Dia do Servidor…

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