O TikTok agiu para remover hashtags e vídeos relacionados ao casamento infantil, após a divulgação de uma reportagem que expôs a presença de conteúdos de adolescentes que se apresentavam como “casadas” com idades entre 13 e 15 anos. A plataforma bloqueou algumas das hashtags mencionadas na reportagem, incluindo casadaaos13, casadaaos14 e casadaaos15, mas outras variações dos termos permaneceram disponíveis. Essa ação levanta discussões sobre a eficácia das medidas de moderação de conteúdo e a necessidade de abordagens mais abrangentes para proteger crianças e adolescentes online. Casamento infantil, ilegal no Brasil, encontra terreno fértil em algumas redes sociais, e o caso do TikTok reacende o debate.
Ação do TikTok e Limitações
Bloqueio Parcial e Conteúdo Remanescente
Após a publicação da reportagem, o TikTok desativou uma série de vídeos e perfis que utilizavam as hashtags relacionadas ao casamento infantil. A justificativa da empresa é que o material violava as Diretrizes da Comunidade da plataforma. No entanto, apesar do bloqueio de algumas hashtags específicas, como casadaaos13 e casadaaos14, outras variações, como casadaaos14anos, permaneceram acessíveis. Alguns vídeos associados a essas hashtags ainda estavam disponíveis, embora sem as legendas originais.
Contas e Vídeos Removidos
Além do bloqueio de hashtags, o TikTok também removeu algumas contas e vídeos que promoviam conteúdos relacionados ao casamento infantil. Das dez contas que foram contatadas pela reportagem e que divulgavam vídeos com rotinas de casadas, duas não estavam mais disponíveis. Dos 56 vídeos assistidos a partir das buscas no TikTok, 35 foram removidos.
Análise de Especialistas
Medida Limitada e Necessidade de Proatividade
Especialistas avaliam que, embora o bloqueio das hashtags seja um passo importante, a medida ainda é limitada. A falta de proatividade na remoção de variações das hashtags é uma das principais críticas. Raquel Saraiva, presidente do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife (IP.rec), afirma que a medida é falha, pois não removeu todas as variações da hashtag.
Desindexação e Distribuição Global
Manu Halfeld, analista de Relações Governamentais do Instituto Alana, explica que o bloqueio das hashtags é uma “desindexação”, o que significa que os resultados não aparecem nas buscas, mas os vídeos ainda podem ser acessados. Ela ressalta a preocupação de que os vídeos ainda possam ser encontrados, especialmente em um modelo de distribuição global. Halfeld sugere que outras estratégias de moderação, como a diminuição preventiva de alcance e a remoção de conteúdos, sejam consideradas.
Moderação de Conteúdo e Nuances Culturais
Raquel Saraiva destaca que a moderação de conteúdo nas plataformas digitais é mais eficiente na identificação de conteúdos explícitos, como nudez, mas enfrenta dificuldades em compreender nuances culturais, como as relacionadas ao casamento infantil. Ela enfatiza a necessidade de análises mais aprofundadas e menos automatizadas para identificar conteúdos que podem ser prejudiciais a crianças e adolescentes.
Ação Conjunta e Monitoramento Ativo
Manu Halfeld defende uma ação conjunta entre as plataformas e profissionais com conhecimento do contexto para identificar e coibir riscos emergentes. Ela destaca a importância de um monitoramento ativo das plataformas para identificar novas formas de burlar os sistemas de segurança, como o uso de números em vez de letras em palavras-chave restritas.
Conclusão
A remoção parcial de hashtags e vídeos relacionados ao casamento infantil no TikTok representa um passo importante, mas insuficiente, na proteção de crianças e adolescentes online. A persistência de variações das hashtags e a possibilidade de acesso aos vídeos, mesmo após a desindexação, demonstram a necessidade de medidas mais abrangentes e proativas por parte da plataforma. A colaboração entre plataformas, especialistas e profissionais com conhecimento do contexto cultural é fundamental para identificar e coibir conteúdos prejudiciais, garantindo um ambiente online mais seguro para os jovens.
FAQ
1. Por que o TikTok removeu apenas algumas hashtags relacionadas ao casamento infantil?
O TikTok removeu as hashtags mencionadas na reportagem, justificando que o conteúdo violava as Diretrizes da Comunidade. No entanto, a plataforma não explicou por que não removeu outras variações das hashtags.
2. O que significa a “desindexação” das hashtags?
A desindexação significa que as hashtags não aparecem mais nos resultados de busca do TikTok, mas os vídeos associados a elas ainda podem ser acessados por outros meios, como links diretos ou perfis de usuários.
3. Quais medidas adicionais podem ser tomadas para combater o casamento infantil online?
Além da remoção de hashtags e vídeos, especialistas sugerem a diminuição preventiva de alcance, a remoção completa de conteúdos e a colaboração entre plataformas, especialistas e profissionais com conhecimento do contexto cultural para identificar e coibir riscos emergentes.
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